A ORGANIZAÇÃO DOS
CONSELHOS DE SAÚDE
Terceira Diretriz: (...)X - As
funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas,
considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa
do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto
aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá
declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões,
representações, capacitações e outras atividades específicas.
GABARITO: LETRA A
Estadual de Saúde constituído ou em funcionamento.
X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.