-
Gabarito Letra C
Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Bons estudos
-
Essa questão deve ser ANULADA, pois segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988.
Art. 12
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - deMINISTRO do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da DEFESA.
A alternativa "A" fala em PRESIDENTE DO STF, mas SEGUNDO A CARTA MAGNA o correto seria MINISTRO DO STF. Portanto, temos duas respostas a alternativa "A" e "C".
-
Victor, o presidente do STF não deixa de ser ministro do STF. Abraços e bons estudos
-
bizu_ mp3.com
-
Mas para ser presidente do STF, tem quer ministro de lá. Não vejo motivo p anulação.
-
Gabarito: C
Conforme art. 12, II, §3º, CF88:
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Aprofundamento:
1) O brasileiro naturalizado nunca vai poder assumir o cargo de presidente do Brasil. Lembre-se que se os substitutos do presidente são:
a) Vice-presidente da República; (art. 79, CF)
b) Presidente da Câmara dos Deputados; (art. 80, CF)
c) Presidente do Senado Federal; (art. 80, CF)
d) Presidente do Supremo Tribunal Federal; (art. 80, CF)
Portanto, o função de Presidente do Supremo Tribunal Federal é de brasileiro nato.
2) Só existe um Ministro de Estado (auxiliares do presidente) que deve ser nato, por motivo de segurança nacional:
Ministro de Estado da Defesa.
Portanto os demais Ministros de Estado podem ser naturalizado, no caso da questão Ministro de Estado da Justiça.
Bons estudos.
-
Cuida-se de um peguinha. Na realidade, os Ministros de Estado podem ser naturalizados, exceto o Ministro da Defesa, por ser questão de segurança nacional.
-
§3º :
São privativos de brasileiro nato os cargos de:
Presidente da República e Vice- Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Carreira Diplomática;
Oficial das Forças Armadas;
Ministro de Estado de Defesa; (NÃO É ESTADO DA JUSTIÇA)
Gab: C
-
Para facilitar aos amigos na luta, segue mnemônico que pode ajudar:
Cargos privativos de brasileiros natos
MP3.COM
Ministros do STF
Presidente e Vice-Presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Carreira Diplomática
Oficiais das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Abs!
Fé!
-
Mais uma possível pegadinha: O Presidente do Senado é também presidente do Congresso Nacional.
-
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
-
LETRA C CORRETA
Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da
republica e Vice
Presidente da
câmara dos deputados
Presidente do
senado
Carreira
Diplomaticas
Oficial das
Forças Armadas
Ministro do
Estado de Defesa
-
Realmente, a banca CESPE é a mais difícil.
-
Ministro de Estado de DEFESA.
-
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
-
Gabarito C
Art. 12 § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I- de Presidente e Vice-Presidente da República;
II- de Presidente da Câmara de Deputados;
III- de Presidente do Senado Federal;
IV- de Ministro/Presidente do Supremo Tribunal Federal;
V- da carreira diplomática;
VI- de oficial das Forças Armadas;
VII- de Ministro de Estado de DEFESA
-
DICA: MP3.COM
Presidente e vice-presidente da república;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Ministro do STF (Presidente do CNJ e Vice-presidente do TSE);
Carreiras Diplomáticas;
Oficiais das Forças Armadas; e
Ministro do Estado de Defesa.
-
Segundo o art. 12, § 3º, da CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:
• de Presidente e Vice-Presidente da República;
• de Presidente da Câmara dos Deputados
; • de Presidente do Senado Federal;
• de Ministro do Supremo Tribunal Federal
; • da carreira diplomática;
• de oficial das Forças Armadas
; • de Ministro de Estado da Defesa.
-
eu confundi ESTADO DA DEFESA COM ''JUSTIÇA''
-
Glenda, este comentário desestimula as pessoas e vai de encontro ao propósito de todos aqui.
Então vc nunca errou uma questão que a grande maioria acertou?
-
Dica:
Todos na linha sucessória do presidente da república devem ser brasileiros natos pelos simples fato de que para ser PR precisa ser nato.
Ademais, todos os cargos que envolvem defesa nacional devem também ser exclusivos de brasileiros natos. Situação auto explicativa, ou alguém entregaria a defesa do seu país a um "estrangeiro"?
Não precisa de macete, basta entender
-
Comentário desnecessário da Glenda! As pessoas possuem níveis diferentes de conhecimento. Além disso, todos estamos passíveis a ter um momento de bobeira.
-
o presidente do supremo tribunal federal também é um ministro
-
MP3.COM - dica de mnemônico
Ministro do STF ;
Presidente e vice da república;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Carreiras Diplomáticas;
Oficiais das Forças Armadas;
Ministro do Estado de Defesa.
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiro nato, elencados na CRFB/88. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)". Se todos os ministros devem ser brasileiros natos, o presidente do STF, por óbvio, é brasileiro nato.
Alternativa B - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) VI - de oficial das Forças Armadas. (...)".
Alternativa C - Incorreta! O ministro de Estado da Justiça não está no rol do artigo 12, § 3º, da CRFB/88, que assim dispõe: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Alternativa D - Correta. É o que dispõe o artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).
-
§ 3º São privativos de brasileiros nato os cargos:
I- de Presidente e Vice-Presidente da República;
II- de Presidente da Câmara dos Deputados;
III- de Presidente do Senado Federal;
IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V- da Carreira diplomática;
VI- de oficial das Forças Armadas;
VII- de Ministro de Estado da Defesa.
-
GABARITO C
São privativos de brasileiros natos:
1) Presidente da República e vice;
2) Presidente do Senado Federal;
3) Presidente da Câmara dos Deputados;
4) Ministro do STF (por consequência também serão natos: presidente do STF, presidente do CNJ, presidente do TSE e vice-presidente do TSE);
5) Cargos de carreira diplomática;
6) Oficial das forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica - ATENÇÃO: PM e BM são considerados forças auxiliares, portanto, podem ser ocupados por brasileiros naturalizados);
7) Ministro do Estado de Defesa.
-
Na letra A, uma observação importante é a de que é privativo não só para o presidente do STF, mas sim qualquer ministro do STF.
Espero ter ajudado, qualquer erro corrijam-me!
-
Cargos privativos: MP3.COM
Presidente e vice
Presidente da câmara e senado e o ministro do STF
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro de estado de defesa
-
Essa questão te induz a erro. No rol taxativo da Constituição, não está previsto "Presidente do STF", mas pense comigo: para se tornar presidente do Supremo, há necessidade de primeiramente ser ministro. Para ser ministro, precisa ser brasileiro nato. Entendeu?
Uma dica para compreender/memorizar:
- São cargos privativos de brasileiro nato os previstos no art. 12, § 3º, CF/88, quais sejam:
MP3.COM
MP3 (M + 3 Ps)
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
OU MP4, caso você sinta que não vai lembrar do Presidente e do Vice juntos:
MP4.COM
MP4 (M + 4 Ps)
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
-
Vejamos cada alternativa:
- letra ‘a’: correta. “São privativos de brasileiro nato os cargos: IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal” – art. 12, §3º, IV, CF/88. Vale ressaltar que o texto constitucional utiliza a expressão “Ministro” e, por consequência, o Presidente do STF também será privativo de brasileiro nato;
- letra ‘b’: correta. “São privativos de brasileiro nato os cargos: VI – de oficial das Forças Armadas” – art. 12, §3º, VI, CF/88;
- letra ‘c’: incorreta, sendo, portanto, o nosso gabarito. “São privativos de brasileiro nato os cargos: VII – de Ministro de Estado da Defesa” – art. 12, §3º, VII, CF/88;
- letra ‘d’: correta. “São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e Vice-Presidente da República” – art. 12, §3º, I, CF/88.