SóProvas


ID
1358068
Banca
IBFC
Órgão
PC-SE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, por até:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo

    Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
    III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias

    bons estudos

  • Gabarito: A

    Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.


    Se o presidente e o vice-presidente se ausentar do país até 15 dias inclusive não é necessário a autorização do Congresso Nacional.

    Observe que a autorização é exigida apenas se o período da ausência for superior a 15 dias, ou seja, 16, 17, 18, 19, 20 ... dias. 


    Bons estudos.

  • Que sentença mal redigida!!

  • Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo


    Logo, o Presidente da República e o Vice só necessitam de autorização do Congresso Nacional se a ausência for maior ou igual a 16 dias!!!!

    Até 15 dias, podem se ausentar tranquilamente que não perderão o cargo rs



  • LETRA A CORRETA 

    Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

  • Ausência do País: O Presidente e o Vice não podem se ausentar do País por mais de 15 dias, sem que o CN autorize, ou poderão perder o cargo. VAMPIRO (vitor cruz)

  • SUPERIOR A 15 DIAS.

  • Gabarito: LETRA A

     

    Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

  • Questão mal elaborada. Não é até 15 dias,  É SÚPERIOR A 15 DIAS de ausência sem a licença do Congresso. Essa banca é foda kkkkkkk

  • Faltou o "não" na pergunta da banca

  • Pessoal, não sejam cabaços, na CF diz "não poderão... por período superior a 15 dias", ou seja, 15 dias é o limite, se passar disso que há problema. O enunciado está correto. Interpretação a contrário sensu.

  • GAB: "A"

     

    Galera sem confusão.

     

    -se for superior a 15 dias o P.R e o VICE precisará de licença do congresso.

    -se for até 15 dias não precisará de licença do congresso (é o que a questão esta falando).

     

    Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

  • gabarito a 

     

    #pmse2018

  •  até 15 dias 

  • Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo.

  • GABARITO = A

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ

  • olha o ATÉ no COMANDO da questão

  • Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem

    licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias,

    sob pena de perda do cargo.

    Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

    III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se

    ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ausência do Presidente da República e do Vice-Presidente sem autorização do Congresso Nacional.

    Análise das assertivas:

    Alternativa A - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional(...) III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder a quinze dias".

    Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • 15 dias sem autorização: perda do cargo

    10 dias não toma posse sem justificativa: perda do cargo.

  • se aumenta de 15 em 15, esse numero é suspeito