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Gabarito D. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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prestação de socorro, por particulares ou autoridades públicas, de dia ou de noite.
Vanessa esse inclusão do "particulares" que não consta na lei não deixaria a alternativa errada?
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Pessoal não precisa de determinação JUDICIAL, estou achando estranha esta alternativa
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Correta a alternativa, não pediu letra de lei.
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Resposta correta é letra D... A lei simplesmente diz que a casa pode ser "invadida" para prestar socorro.. se ela não diz quem pode invadir, ela está generalizando a qualquer um. O próprio inciso não limitou a quem pode entrar para prestar socorro. É como se aprende nos cursinhos: As leis seguem um princípio racional e lógico, ou seja, se é para prestar socorro, significa que a vida de alguém está em perigo... seria absurdo o Estado delimitar a entrada de alguém em uma casa para prestar socorro por ser autoridade pública.
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Mas segundo a Lei , nao falar sobre a Noite, somente durante o Dia !!!
fiquei na duvida !
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prestação de socorro, por particulares ou autoridades públicas, de dia ou de noite.Sim está correta, um policial, um bombeiro são autoridades publicas e podem entra na minha a qualquer hora do dia ou da noite e até de madrugada se for para salvar a minha vida.
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Questão bem bolada. Fui por eliminação!
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rapazes e garotas essa FCC tem parea para ela não viu,,,,, as respostas certas estão na mais pegadinhas e bem elaboradas,tendo em vista,uma boa interpretação,sobretudo,as que se encontram na letra E kkkkkkkkkkkk
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Alguém pode explicar onde estão os erros das outras alternativas?
Obrigada!
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Sim, cara colega Carla. Vejamos:
a) busca de provas de delitos, durante o dia, por determinação de autoridade policial (JUDICIAL seria o certo).
b) inspeções determinadas por autoridades sanitárias (JUDICIAL seria o certo), durante o dia, para combate a epidemias.
c) busca e apreensão de documentos, de dia ou de noite (só durante o DIA), desde que por determinação judicial.
d) prestação de socorro, por particulares ou autoridades públicas, de dia ou de noite. CORRETA!
e) vistorias no imóvel, para fins de desapropriação, realizadas durante o dia, por determinação de autoridade administrativa (JUDICIAL seria o certo).
Bons estudos!
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A Lei nº 13.301/2016 prevê diversas medidas de vigilância em saúde para combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Art. 1º Na situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde - SUS de âmbito federal, estadual, distrital e municipal fica autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN.
Uma da medidadas necessárias é o ''Ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.''
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, DURANTE O DIA, por determinação judicial.
GABARITO -> [D]
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GB D
PMGOO
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GB D
PMGOO
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Gabarito D. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
pmgo
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Gabarito D. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
pmgo
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GAB: D
Dia: Determinação Judicial, Flagrante delito, desastre ou prestar soocorro.
Noite: Flagrante delito, desastre ou prestar socorro.
Fundamento: CF/88. Art 5, XI.
SALMOS 37:5
Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará.