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O mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. ERRADO. Na verdade não se prorroga aquele mandato. Exauri o primeiro e se o candidato (atual presidente quando da eleição) ganhar poderá tomar posse para o segundo mandado. Ou seja, se fará necessário novas eleições. Gabarito correto: C. Um dos requisitos para candidatura presidencial e qualquer candidato.
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GABARITO C
Art. 77 § 3º
A - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far - se - à nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando - se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
Art. 78, paragrafo único
B - Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice - Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Art. 83
D - O Presidente e o Vice - Presidente da Republica não poderão, sem licença do Congresso Nacional. ausentar - se do País por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo.
Art. 82
E - O mandato do Presidente da Republica é de 4 anos e terá inicio em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
Bons estudos!
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Decoreba pura da lei!
Vamos que vamos....
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O mandato de presidente não é prorrogável, é reelegível.
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Por que não fiz concurso há dez anos atrás?
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Há 10 anos não havia qconcursos... Contentemo-nos com o agora e as suas tecnologias... =)
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Não decore a lei, se esforce para entende-lá!!
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[OFF TOPIC] - Resposta ao colega Alex Sandro:
"Por que não fiz concurso há dez anos?"
Você era, provavelmente, uma pessoa diferente há dez anos. Não lamente. Seus objetivos e focos eram outros e quem bom que assim foi! Seja grato por estar onde está hoje. Há dez anos o nível de dificuldade de um concurso era proporcional ao acesso que seus candidatos tinham a um material de qualidade, por exemplo, ou à internet. Não use essa bengala, caro amigo. Força e fé na sua jornada.
Bons estudos.
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