Questão 1359022

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-MS
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - MPE-MS - Técnico Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio +20, foi intitulado simbolicamente “O futuro que queremos".

Sobre essa conferência e seus resultados, assinale a afirmativa correta.

• A. O tema dos oceanos e da poluição marinha foi excluído do documento final, em função da pressão dos setores da indústria pesqueira da China e do Brasil.
• B. O documento reafirma o princípio de “responsabilidades comuns porém diferenciadas", pelo qual os países desenvolvidos têm maior responsabilidade sobre os impactos ambientais do que as nações pobres.
• C. A Conferência estimulou as economias de alto carbono ao estabelecer prazos mais longos para a redução da emissão de gases poluentes e para o uso de fontes alternativas de energia.
• D. A Rio +20, diferentemente da Rio 92, separou o estabelecimento de uma economia sustentável dos temas da agenda social, como os direitos humanos e a erradicação da pobreza
• E. O encontro estimulou a adoção de medidas rumo a uma “economia verde", entre as quais a criação de um fundo para subsidiar o uso de fontes de energia renováveis.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Alternativa "b":

  "Na Rio + 20 foram reafirmados todos os princípios da declaração do Rio (Eco/92) sobre meio ambiente e desenvolvimento (elaborada na ECO/92), inclusive o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, segundo a qual cabe aos países desenvolvidos maior responsabilidade na busca internacional do desenvolvimento sustentável, tendo em vista as pressões que suas sociedades exercem sobre o meio ambiente"

  (THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 47).