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Gabarito Letra C
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou
receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem:
Pena
– reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
Demais alternativas:
A) Concussão: Art. 316 - Exigir, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida
B) Extorsão: Art. 158
- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para
si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar
fazer alguma coisa
D) Corrupção ativa: . 333 - Oferecer ou
prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir
ou retardar ato de ofício
E) Prevaricação: Art. 319 - Retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Bons estudos
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Mnemônico pra diferenciar CONCUSSÃO de CORRUPÇÃO PASSIVA:
COM CÚ - SÓ SE EXIGIR.
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR, RECEBER OU ACEITAR PROMESSA
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corrupção passiva > quem pratica é o FUNCIONÁRIO PÚBLICO
corrupção ativa > quem pratica é o PARTICULAR
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GAB: C) corrupção passiva. Já percebi que a FGV adora a corrupção passiva.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funciona
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Corrupção Passiva: é o agente pedi, como já foi dito pelo comentário da Raiani. O problema é que pode confudi esse tipo de questão por isso é bom fazer comentário para fixar o assunto.
LEMBRE-SE
Passivo é o que deixa comer.
Ativo é o que quer comer.
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isso dá uma pegadinha das boas
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VAMOS QUE VAMOS!
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Gab. C
Corrupção passiva → Solicitar/Receber
Corrupção ativa → Oferecer/Prometer
Peculato → Apropriar-se do bem, em função do cargo
Concussão → Exigir
Extorsão → Violência grave ou ameaça
Condescência → Não cabuetar criminoso
Prevaricação → Retardar ou deixar de fazer, ato de OFÍCIO.
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – A PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
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Corrupção ativa: oferecer, prometer
Corrupção passiva: solicitar, receber, aceitar
Concussão: exigir
Prevaricaçao: retardar ou deixar de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal.
Peculato: apropriar-se, desviá-lo
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Gabarito C.
Solicitar vantagem indevida, ainda que fora da função = Corrupção Passiva.
corrupção passiva > quem pratica é o FUNCIONÁRIO PÚBLICO
corrupção ativa > quem pratica é o PARTICULAR
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Corrupção passiva → Solicitar / Receber
Corrupção ativa → Oferecer / Prometer
Peculato → Apropriar-se do bem, em função do cargo
Concussão → Exigir
Extorsão → Violência grave ou ameaça
Condescendência Criminosa → Não caguetar o criminoso
Prevaricação → Retardar ou deixar de fazer, ato de OFÍCIO.
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GABARITO: C
- Corrupção ativa (particular): Oferece; promete vantagem indevida.
- Corrupção passiva (servidor): Solicitar; receber; aceitar vantagem ou promessa de vantagem.