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Qual a responsabilidade financeira do governo federal na área de saúde?
A gestão federal da saúde é realizada por meio do
Ministério da Saúde. O governo federal é o principal financiador da rede
pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica metade
de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil.
Estados e municípios, em geral, contribuem com a outra
metade dos recursos. O Ministério da Saúde formula políticas nacionais
de saúde, mas não realiza as ações.
Para a realização dos projetos, depende de seus parceiros
(estados, municípios, ONGs, fundações, empresas, etc.). Também tem a
função de planejar, criar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o
controle do SUS.
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sus/perguntas_respostas.php
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BOM DI@!
Sobre a responsabilidade do governo estadual na área de saúde:
Os estados possuem secretarias específicas para a gestão de saúde. O gestor estadual deve aplicar recursos próprios, inclusive nos municípios, e os repassados pela União.
Além de ser um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais de saúde, o estado formula suas próprias políticas de saúde.
Ele coordena e planeja o SUS em nível estadual, respeitando a normalização federal. Os gestores estaduais são responsáveis pela organização do atendimento à saúde em seu território.
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Alguém pode citar a fundamentação legal para essa resposta? Obrigada
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O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica metade de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil. Estados e municípios, em geral, contribuem com a outra metade dos recursos.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/sus/perguntas_respostas.php