Questão 1359187

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Os Conselhos de Saúde, como instâncias colegiadas, têm uma função deliberativa e são formados pelos seguintes representantes:

• A. administradores, governantes e gestores sociais.
• B. comunidade, entidades privadas e entidades públicas.
• C. gestores, sindicatos, associados e governantes.
• D. administradores, conselheiros e servidores públicos.
• E. usuários, prestadores de serviços, gestores e profissionais.

Gabarito: E

Comentários

• LEI N 8.142, DE 28-12-1990 § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.