SóProvas

ID
1359532
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2014
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

Os Manuais Aduaneiros são sistemas informatizados que têm por objetivo orientar os importadores, exportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relacionadas às operações de importação e exportação de mercadorias. Em termos simples e gerais, exportação de mercadorias consiste no envio (saída) de mercadorias brasileiras para o exterior, enquanto importação consiste no movimento inverso, representado pela entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil.

No contexto da importação de mercadorias, o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira indica o(a)

Alternativas
Comentários
  • O desembaraço aduaneiro é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira. É com o desembaraço aduaneiro que é autorizada a efetiva entrega da mercadoria ao importador e é ele o último ato do procedimento de despacho aduaneiro.

    Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/DespAduImport.htm

  • O desembaraço aduaneiro na exportação é o ato pelo qual registra a conclusão da conferência aduaneira (art. 591 do regulamento aduaneiro.

    o desembaraço aduaneiro das mercadorias será realizado em caráter prioritário, inclusive no caso de despacho de exportação realizado em recinto não alfandegado. 

    http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/exportacao/topicos/conferencia-aduaneira/desembaraco/Aspectos-Gerais.htm

  • 1º DESPACHO

    2º CONFERÊNCIA ADUANEIRA

    3º DESEMBARÇO ADUANEIRO

    Lembrar que,só e permitida a entrega da mercadoria após o desembaraco aduaneiro , se o auditor jjá verificou se consta os pagamentos de impostos que não são do âmbito federal,como icms.

    No entanto,ele não faz juizo de mérito desses tributos,apenas verifica se foram pagos.

    Após isso,ele autoriza a entrega do produto.

    Cuidado com essa fase pessoal