-
Alguém sabe explicar o porquê dos 70.000.
Quando o estatuto é omisso deve-se destinar 50% a título de dividendos. A resposta que encontro é 135.000.
-
Simone, o que a questão pede é o lucro ainda não destinado. Veja :
Lucro Líquido (500.000) - Reserva Legal (20.000) - Reserva para Contingências (80.000) = Lucro Ajustado (400.000)
O Estatuto é omisso, portanto serão destinado para Dividendos Obrigatórios o valor de 200.000 (50% do Lucro Ajustado)
O que restou seria o lucro remanescente para as demais destinações como as Reservas Estatutária. Restando, portanto o valor de 200.000 (lucro remanescente) - 130.000 (Reserva Estatutária) = 70.000.
-
Não entendi porque os R$ 130.000,00 não foi deduzido dos R$ 500.000,00, assim como as outras duas reservas...
-
Segundo a lei 6404/76: "
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) (Vide Lei nº 12.838, de 2013)
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;
-
Estatuto omisso
DIV = 50% ( LL –
RL +/- RC +/- RIF +/- RLE – PA)
DIV = Dividendos
LL = Lucro Líquido
RL = Reserva Legal
RC = Reserva de Contingências
RIF = Reserva de
Incentivos Fiscais
RLE = Reserva de
Lucros Específicos
PA = Prejuízos Acumulados
DIV = 50% (500 - 20 - 80)
DIV = 200
Valor ainda Não destinado = 500 - 200 - 20 - 80 - 130 -> 70
Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
-
Trata-se da distribuição dos dividendos conforme a Lei 6.404/76.
Os dividendos representam a remuneração do capital dos sócios. Em regra, o estatuto é livre para fixar o percentual que pagará a título de dividendos obrigatórios. Exceção:
⇒ Estatuto omisso (base de cálculo): 50% do lucro líquido ajustado, que é encontrado, conforme se segue:
(=) Lucro líquido do exercício
(-) Reserva legal
(-) Reserva para contingências
(+) Reversão de reserva para contingências
(-) Reserva de incentivos fiscais (facultativo)
(-) Reserva emissão de debêntures (facultativo)
(=) Lucro líquido ajustado
⇒ Se fixar depois: Mínimo de 25% do valor do lucro ajustado acima.
⇛ Resolução:
(=) Lucro Líquido do Exercício (LLE): 500.000
(-) Proposta para distribuição do lucro: 100.000
- Constituição de Reserva Legal: 20.000
- Constituição de Reserva para Contingências: 80.000
(=) Lucro líquido ajustado: 400.000
(x) Percentual: 50%
(=) Dividendos obrigatórios: 200.000
⇒ Levantamento do montante do lucro ainda não destinado:
(=) Lucro Líquido do Exercício (LLE): 500.000
(-) Proposta para distribuição do lucro: 230.000
- Constituição de Reserva Legal: 20.000
- Constituição de Reserva para Contingências: 80.000
- Constituição de Reserva Estatutária: 130.000
(-) Dividendos obrigatórios: 200.000
(=) Lucro ainda não destinado: 70.000
Gabarito: Letra D.