Questão 1359580

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Contador(a) Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em tal modalidade de ICMS:

• Valor dos produtos .................................................... 4.200,00
• Margem de lucro (prevista em lei: pauta mínima)
4.200,00 x 25% ............................................................1.050,00
Total .............................................................................5.250,00

Cálculos do ICMS, realizados pelo atacadista:
ICMS sobre a operação .................................= 5.250,00 x 18% = 945,00
ICMS sobre o produto ...................................= 4.200,00 x 18% = 756,00
ICMS ST .......................................................= 945,00 - 756,00 = 189,00

Considerando exclusivamente as informações recebidas, as determinações fiscais e as normas contábeis inerentes ao assunto, o registro contábil realizado pelo atacadista, em reais, no dia da operação, é

• A. Débito: Clientes 4.200,00 Crédito: Vendas 4.200,00
• B. Débito: Clientes 4.200,00 Débito: ICMS ST a Recuperar 189,00 Crédito: Vendas 4.389,00
• C. Débito: Clientes 4.389,00 Crédito: Vendas 4.389,00
• D. Débito: Clientes 4.389,00 Crédito: Vendas 4.200,00 Crédito: ICMS ST a Recolher 189,00
• E. Débito: Clientes 5.439,00 Crédito: Vendas 5.250,00 Crédito: ICMS ST a Recolher 189,00

Gabarito: D

Comentários

• Alguém poderia disponibilizar o embasamento legal da resposta? Marquei letra E. Não entendi o porquê de creditar o valor do produto e não o valor da operação. 

•  Lucas você deve analisar que esta contabilidade é do atacadista, então a conta clientes será registrado o valor exato que o cliente estava devendo ou seja o valor da mercadoria R$ 4.200 e o valor do icms por substituição tributária R$189. O valor de 5250 é apenas para calcular (por estimativa) o valor que este cliente irá revender a mercadoria.

• O valor efetivo que o cliente irá pagar para o atacadista é o valor dos produtos + o valor do ICMS ST (que na verdade nada mais é do que o valor do ICMS devido pelo cliente na operação, só que recolhido de forma antecipada pelo atacadista, por substituição tributária).

  Em contrapartida, o atacadista tem o dever de pagar o ICMS ST ao Fisco, pois o seu cliente lhe pagará o referido valor.

  
  

  logo, GABARITO: D

• PH Pêgas - A venda da empresa substituta (no caso, o atacadista), foi feita por R$ 4.200 + R$ 189, totalizando R$ 4.389. O tratamento contábil do ICMS ST é igual ao tratamento contábil do IPI.