Questão 1360585

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia.

Sendo submetida ao regime do Decreto Federal n^o 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória:

• A. convite
• B. premiação
• C. livre escolha
• D. leilão
• E. sorteio

Gabarito: D

Comentários

• 8 1 Observado o disposto no Estatuto Social, a alienação de bens do ativo permanente, devidamente justificada, será sempre precedida de avaliação e licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

  b) doação, exclusivamente para bens inservíveis ou na hipótese de calamidade pública

• Resposta: D.

   

  "A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas..."

   

  Logo, a espécie licitatória será o leilão, pois conforme o Decreto 2.745/1998, 3.1.5:

   

  "LEILÃO - é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da PETROBRÁS, a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação."