Questão 1360597

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento da empresa, sem a qual ocorreria a paralisação das atividades em menos de quarenta e oito horas, contadas da constatação do fato. Portanto, o gerente adquiriu essa peça.

Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal n^o 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de

• A. inexigibilidade pelo curto prazo
• B. dispensa por grave perturbação
• C. inexigibilidade por imprevisibilidade
• D. dispensa por incompatibilidade
• E. dispensa por emergência

Gabarito: E

Comentários

• A licitação poderá ser dispensada nas seguintes hipóteses:

  b) nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.

   

• Resposta: E.

   

  Decreto 2.745/1998:

   

  2.1 A licitação poderá ser dispensada nas seguintes hipóteses:

   

  b) nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.