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Vestígio - todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática ou ente concreto sensível, potencialmente relacionado a uma pessoa ou a um evento de relevância penal, e\ou presente em um local de crime, seja esse último mediato ou imediato, interno ou externo, direta ou indiretamente relacionado ao fato delituoso.
Evidência - é o vestígio analisado e depurado, tornando-se um elemento de prova por si só ou em conjunto, para se analisado nos esclarecimentos dos fatos.
Indício - é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa cada uma da informações relacionadas com um crime.
Lembrem:
Vestígio - abrange -
Evidência - restringe
Indício - circunstância
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Os peritos criminais, ao examinarem um local de crime, estarão procurando todos os tipos de objetos, marcas, ou sinais sensíveis que
possam ter relação com o fato investigado. Todos esses elementos, individualmente, são chamados de vestígios.
Assim, vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior. Assim podemos dizer que o vestígio é tudo o que encontramos no local do crime que, depois de estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar individualmente ou associado a outros - em prova. É claro que antes de se transformar em uma prova, passará pela fase da
evidência.
No conceito da criminalística evidência significa qualquer material, objeto ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do fato. Assim, evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.
Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Assim sendo, podemos deduzir que a evidência é o vestígio que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso. Ao mesmo tempo, infere-se que toda evidência é um indício, porém o contrário nem sempre é verdadeiro, pois o segundo incorpora, além do primeiro, elementos outros de ordem subjetiva.
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Obrigado por contribuir Roger Santos, ótimo comentário parabéns!
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ERROS:
a) Vestígio pode ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática, relacionado à indicação de uma prova testemunhal atinente ao fato delituoso.
b) O correto e adequado levantamento de local de crime revela uma série de vestígios. Estes são submetidos a processos objetivos de triagem e apuração analítica dos quais resultam poucas informações que não auxiliam os peritos na produção de sua convicção a respeito do local de crime.
c) A origem da palavra indício vem do latim: indicium, cuja semântica é sinal, indicação, revelação, denúncia, descoberta, acusação, indício, prova. O próprio radical latino index, por si só, tem sentido de aquilo que indica. CORRETA ?
d) O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso. CORRETA ?
e) Os vestígios (acredito que seriam indícios materiais/evidências)encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações para perspectivas diferentes daquelas consideradas em um momento inicial.
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INDÍCIO- A palavra Indício tem origem latina: indicium, cujo significado é “indicação, revelação, descoberta, sinal, prova". Já o CPP, no art. 239 traz o conceito: Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Assim, um indício pode levar a outro indício.
VESTÍGIOS- Nos artigos 158 e 564 do CPP há referência à palavra vestígio. No entanto, o código não trouxe sua definição legal. Significado de “vestígio", vestigium, que significa: rastro, pista, pegada, sinal. Assim, vestígio é toda marca, sinal, objeto, situação fática, que, possivelmente, possui uma relação com um agente ou fato relevante na esfera penal. Dos vestígios originam-se as evidências.
EVIDÊNCIA- Sua origem remonta a de um vestígio. Deve-se verificar se o vestígio possui relação com o delito sob análise. Caso haja relação, o vestígio denominar-se-á EVIDÊNCIA. Assim, evidência decorre de um vestígio que apresentou, após uma análise objetiva, vínculo direto com o objeto em estudo.
A) ERRADO- tem que possuir relação com um agente ou fato relevante no âmbito penal.
B) ERRADO- não possuem poucas informações e auxiliam os peritos.
C) CORRETO
D) INCORRETO- não se enquadra inequívoca e objetivamente.
E) INCORRETO- caso o vestígio possua relação com o delito sob análise, estaremos diante de uma EVIDÊNCIA.
GABARITO PROFESSOR: LETRA C
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"Os vestígios encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações"
os vestígios são elementos brutos/incertos/duvidosos, por isso nao podem conduzir uma investigação.
"O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso."
indicio levanta probabilidades/hipóteses
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VESTÍGIO é todo OBJETO ou MATERIAL BRUTO, VISÍVEL ou LATENTE, CONSTATADO ou RECOLHIDO, que se relaciona à infração penal (art. 158-A, §3, do CPP - lei 13.964/2019)
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