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ID
1362589
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SECTEC-GO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Metodologia da Investigação Policial
Assuntos

Com relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Assim, a cadeia de custódia inicia-se no local de crime, onde o perito criminal analisa o local e procede à prova pericial, científica que se
    inicia primordialmente com o correto levantamento do local onde ocorreu o crime, onde para tanto, necessita que este local tenha sido devidamente isolado e preservado.

  • Gabarito letra D:

    A cadeia de custódia possibilita documentar a cronologia das evidências, quem foram os responsáveis por seu manuseio, etc. Procedimentos como: colocar lacres em evidências, restringir o acesso apenas aos profissionais responsáveis pela custódia, minimizam a possibilidade da manipulação indevida e tornam as evidências mais confiáveis.

  • a) A cadeia de custódia se inicia com os exames laboratoriais e termina com a apresentação destes ao tribunal. ERRADA - se inicia com a chegada dos policiais e preservação do local de crime, e termina com a setença transitada em julgado.

     

     b) Cadeia de custódia é a garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análises, estudos, experimentações e demonstração-apresentação até a elaboração do laudo pericial. ERRADO - não termina no laudo pericial.

     

     c) Cadeia de custódia pode ser conceituada como uma lista de todas as pessoas que estiveram de posse de um item de evidência. A documentação dos procedimentos de custódia não garante a responsabilização e a rastreabilidade da prova, daí sua pequena importância. Entretanto, os procedimentos de custódia não devem se resumir a um documento. ERRADO - é de extrema importância, justamento por garantir a responsabilização e a rastreabilidade da prova. O registro documental é considerado o elemento mais importante da cadeia de custódia.

     

     d) Ao conceito de cadeia de custódia também podem ser acrescentadas a responsabilização e a confiabilidade quando se define o termo como um registro escrito e defensável de todos os indivíduos que mantiveram o controle sobre as evidências. CERTO

     

     e) A finalidade da cadeia de custódia é armazenar os objetos e bens apreendidos, a fim de se evitar que eles se estraguem pela ação do tempo. ERRADO - a finalidade da cadeia de custódia é garantir a confiabilidade e integridade da prova, sendo o armazenamento dos objetos aprendidos apenas uma das etapas da cadeia de custódia.

  • Qual o erro da B?

  • Em apertada síntese, a cadeia de custódia consiste em catalogar todo o caminho percorrido pela prova, identificando quem a manuseou ou teve acesso a ela.

    FRANÇA ensina que:" Entende-se por cadeia de custódia o registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios. Ou, como afirma Josefina Fernandez: “um documento escrito onde ficam refletidas todas as incidências da amostra".

    Isso é da maior importância na credibilidade que se espera das conclusões periciais. Nesse documento devem constar a nominação da amostra, sua hora e data, pessoas que a entregam e recebem, sua descrição e fotografia. Devem constar a identificação do local de armazenamento até sua entrega no laboratório, o tempo decorrido e o tipo de substância conservadora quando utilizada. Ainda devem constar o tipo, as condições e a data do transporte.

    No laboratório devem constar a data e a hora da amostra, o nome da pessoa ou da empresa que faz a entrega, nome da pessoa que recebe o material, o lugar onde fica até a abertura do recipiente, descrição da etiquetagem, tipo de manipulação promovida e a citação do local onde fica até a análise. Durante a análise deve-se colocar hora e data de seu início, a descrição da amostra e sua identificação com as fotos, registro de todos os procedimentos realizados e nome das pessoas envolvidas no exame. Depois da análise deve ser feito o registro da hora e da data de sua conclusão, lugar onde ficará a amostra até o período de pós-análise e a forma e data de sua destruição ou devolução.

    É claro que existem tipos de amostras que, em virtude de sua estrutura, consistência ou tipo de exame a ser realizado, merecem cuidados especiais. Como se vê, todo esse cuidado é no sentido de proteger a identidade e a integridade da amostra e com isso evitar resultados alterados por má-fé ou de forma acidental, trazendo grandes prejuízos para a obtenção da verdade que se quer conhecer." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 65.

    A) INCORRETO
    B) INCORRETO
    C) INCORRETO
    D) CORRETO
    E) INCORRETO

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
  • no final da letra 'd', o correto não seria vestígios, ao invés de evidências?