Questão 1363255

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança

A Instrução Normativa CTNBio n^o 4, de 19/12/1996, dispõe sobre as normas referentes ao transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM. A permissão para transporte depende da classificação do OGM e do destino do mesmo, e para sua emissão, tanto a entidade remetente quanto aquela de destino, localizadas em território nacional, devem possuir o Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.

Para OGM do Grupo I, conforme classificação descrita na Lei n^o 8.974/1995 e normas complementares da CTNBio, o Pesquisador Principal

• A. deverá notificar, posteriormente à remessa do material, as CIBio de sua instituição e da instituição de destino.
• B. deverá notificar, anteriormente à remessa do material, as CIBio de sua instituição e da instituição de destino
• C. notificará a CTNBio, que solicitará o acordo da CIBio das instituições de origem e de destino e submeterá a solicitação de autorização para o transporte à CIBio.
• D. notificará a CIBio de sua instituição, que solicitará o acordo da CIBio da instituição de origem ou de destino e submeterá a solicitação de autorização para o transporte à CTNBio.
• E. notificará a CIBio de sua instituição, que solicitará o acordo e o transporte à Secretaria Executiva da CTNBio.

Gabarito: B