Questão 1363948

• Banca: CETRO
• Órgão: IF-PR
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno e capaz de assegurar ensino de qualidade. É correto afirmar que o custo mínimo por aluno deverá ser calculado pela União

• A. ao final de cada ano, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino e terá validade para o ano subsequente.
• B. a cada dois anos, pois deverá levar em considerando as variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.
• C. ao final de cada semestre, levando em consideração variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino, e poderá ser prorrogável para o semestre seguinte.
• D. anualmente, com validade para dois anos subsequentes, considerando variações do custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino que tenha apresentado resultados satisfatórios.
• E. ao final de cada ano, com validade para dois anos subsequentes, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 74. A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade.

  Parágrafo único. O custo mínimo de que trata este artigo será calculado pela União ao final de cada ano, com validade para o ano subseqüente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.

   

  Gabarito: A