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alt. a
Art. 225, VII CF - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
bons estudos
a luta continua
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Essa da de fazer por eliminação, só li alternativas absurdas! rsrs
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A emenda à Constituiçao nº 96 adicionou um novo parágrafo ao artigo.
Art. 225,CFRB
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (A)
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos
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A única alternativa que apresenta uma função do Poder Público é a ‘a’, pois menciona uma atribuição efetivamente descrita no art. 225, VIII, CF/88: “para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.
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Precisa ter muito criatividade para elaborar as alternativas B,C,D e a alternativa E. O examinador foi quase um humorista kkk
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Não existe essa previsão, conforme artigo 20 da Lei de 8.429/92.
Ou seja, só pode ocorrer a PERDA DA FUNÇÃO + SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS com o TRÂNSITO EM JULGADO.
FONTE: Estratégia
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Essa é pro psicotécnico
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A questão corresponde à compreensão sobre a forma que o Poder Público atua na proteção do meio ambiente.
a) CORRETA – No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, dentre outros, no concernente ao tema, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que colocam em risco sua função ecológica, provocam a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade, conforme destacado artigo 225, §1º, VII da Constituição Federal.
Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Não é considerado como cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos, de acordo com o §7ºdo referido artigo.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do §1ºdeste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o §1ºdo art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo
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Questões envolvendo animais prejudicam seriamente a minha lógica.