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Algumas funções mencionadas são atribuições do presidente na função de chefe de Estado, e nao de chefe do governo federal, a exemplo de representar o Brasil na relação com Estados estrangeiros e declarar guerra/celebrar a paz,
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As atribuições do Presidente da República estão no art. 84 CF.
Como adotamos o sistema presidencialista, a figura do chefe de Estado e chefe de Governo estão concentradas no Presidente da República.
Atuando como chefe de Estado, o Presidente está exercendo a Representação do Estado Brasileiro - conforme a questão apresentou : declarando guerra, mantendo relações com Estados estrangeiro
Atuando como chefe de governo, o Presidente está exercendo uma função de administrador público - conforme a questão apresentou: veto/aprovação de projeto de lei, nomeação de ministros de Estado, editando MPs
(minhas anotações do curso cers)
abs
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No sistema presidencialista, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, o Presidente da República.
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ERRADO
Pedro Lenza- Direito Constitucional Esquematizado - 2014
O art. 84 atribui ao Presidente da República competências privativas, tanto de natureza de Chefe de Estado (representando a República Federativa do Brasil nas relações internacionais e, internamente, sua unidade, previstas nos incisos VII, VIII
e XIX do art. 84) como de Chefe de Governo (prática de atos de administração e de natureza política - estes últimos quando participa do processo legislativo - conforme se percebe pela leitura das atribuições previstas nos incisos I a VI; IX a XVIII e
XX a XXV
Alexandre de Moraes - Direito Constitucional- 30 ed.
Chefe de Estado e Chefe de Governo
Na estrutura do Poder Executivo verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.
Nosso texto constitucional expressamente adotou o presidencialismo, proclamando a junção das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, a serem realizadas pelo Presidente da República, prevendo-as no art. 84 da Constituição Federal.
Assim, como chefe de Estado, o presidente representa, pois, nas suas relações internacionais (art. 84, VII e VIII, XIX), bem como corporifica, a unidade interna do Estado.
Como chefe de Governo, a função presidencial corresponde à representação interna, na gerência dos negócios internos, tanto os de natureza política (participação no processo legislativo), como nos de natureza eminentemente administrativa (art. 84,1, II, III, IV, V, VI, IX a XXVII). Assim, o Chefe de Governo exercerá a liderança da política nacional, pela orientação das decisões gerais e pela direção da máquina administrativa.
A acumulação destas funções revela que o legislador constituinte adotou o sistema presidencialista de governo, que difere do parlamentarista. Neste, a função de chefe de Estado é exercida pelo Presidente ou Monarca e a de chefe de Governo, pelo Primeiro Ministro que chefia o gabinete.
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;
Os incisos VII e XIX são atribuições de chefe de Estado.
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A questão começou falando em chefe de governo federal e enfiou uma competência de chefe de Estado, foi isso?
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Chefe de ESTADO > Representa o país. Tem papel diplomático e pode assinar tratados em nome de seu país.
Chefe de GOVERNO > É aquele que exerce a liderança do poder executivo. Dita as políticas públicas.
Gabarito E
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Resuminho manero!!!
Chefe de Governo: Represente o Brasil para os Brasileiros. ex: sacionar ou vetar projetos de lei.
Chefe de Estado: Representa o Brasil internacionalmente. ex: declarar guerra e decretar a paz.
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Chefe de Estado: Representa o Pais internacionalmente
Chefe de Governo: Exerce liderança política, gerindo internamente
Chefe da Administração Pública: Gerencia os negócios internos da administração pública federal.
suas atribuições tem rol exemplificativo.
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Essa questão está classificada como dificil!!!!!! Deus do céu como era facil concurso no ano 2000... kkkkkkkkk....... Hoje?? nem quero comentar
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SER HUMILDE AQUI CHEGA AO EXTREMO ..................................
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Mundo pequeno... não esqueça de suas palavras, elas podem voltar contra você...
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Humildade pra que né? Concordo com o Lucas, isso se chama desespero
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Calma gente, quando ela tiver resolvido umas 10 mil questões, ela vai pensar na caca que falou.
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DANIELE COMETÁRIO IDIOTA
QUEM ES TU NO JOGO DO BICHO? EU SEI
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Gente, me ajudem!
Como no Brasil o chefe de estado e de governo é a mesma pessoa, isso não torna a questão certa? Ou teria que estar escrito assim:
Por ser o chefe do estado, compete ao presidente da República representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
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Vetar/sancionar; nomear ministros; editar MP -> faz como chefe de governo
Declarar guerra e representar o Brasil internacionalmente -> faz como chefe de Estado
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Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra (com autorização do congresso nacional art 84 XIX CF)e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
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Gabarito: ERRADO.
O Presidente da República tem duas funções: chefe do governo federal e chefe de estado.
º Chefe do governo federal: sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado e editar medidas provisórias.
º Chefe de estado: Declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
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CHEFE DE ESTADO ...>>> LÁ FORA ( declarar guerra, relaçoes com estrangeiros)
CHEFE DE GOVERNO ....>>> AQUI DENTRO (sanciona/ veta PROJETO de lei)
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Errado
(2012/PC-AL/Agente) O presidente da República possui competências privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, sendo uma de suas atribuições decretar o estado de defesa e o estado de sítio. CERTO
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declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros. Essa atribuição ele faz como chefe Estado.
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Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros. (Chefe de estado)
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Por ser CHEFE DE ESTADO E GOVERNO, ao meu ver ele possui as duas atribuições naturalmente. QUESTÕES E QUESTÕES .... sempre com suas minucias.
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Errado . A justificativa de representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros não reside no fato de ser chefe do governo federal , mas sim por ser chefe de estado
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Chefe de Estado é o mesmo de Chefe de governo?
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Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros. Resposta: Errado.
Comentário: vide comentários dos colegas.
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Gabarito: ERRADO
No presidencialismo a chefia de Estado e a chefia de Governo são ocupadas pela mesma pessoa, o Presidente.
O CHEFE DE GOVERNO é o representante do país no âmbito da política e economia interna. Representa o país nas relações com os cidadãos e com os demais entes.
O CHEFE DE ESTADO representa o país em relação aos outros países. O chefe de Estado representa o país internacionalmente.
O Governo governa, o Estado representa.
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Por ser o chefe do governo federal[...]representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros!
Nesse caso é chefe de estado.
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Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
Essa última atribuição recai sobre o chefe de Estado que, no caso do Brasil, se coincide em PESSOA com a do Chefe do Governo Federal.
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2+2 = 4, constituição + examinador, inventam coisas d mais ...
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que maldade!!!!
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O sujeito desatento ou cansado erra fácil, a leitura vai enganando a mente, e no final vem o veneno mortal, rsrsrs.
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caraca mano. errei por esse detalhe do final.
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Essa acertei e fico muito feliz pelas consequências dos meus estudos.
Representar o Brasil no plano internacional = Chefe de Estado.
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Gabarito: ERRADO.
O Presidente está exercendo tais funções na qualidade de CHEFE DE ESTADO, não de chefe de governo (como diz a questão).
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chefe de estado
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Chefe de Estado: Representa o pais internacionalmente
Chefe de Governo: Administra o pais
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Chefe de Estado : representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
GAB. E
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A questão exorbitou as prerrogativas de chefe de governo ao incluir a representatividade do país no exterior, função essa quando se exerce a chefia de estado.
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O erro na questão é colocar "representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros" (Ch de Estado)
Avante!
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BIZU:
CHEFE DE ESTADO
EXTERNO
CHEFE DE GOVERNO
INTERNO
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Questão que requer bastante atenção do candidato.
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A questão tem 20 anos e ainda errei miseravi..........
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O erro está em: declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
Fica uma dúvida, a questão diz: Chefe de governo federal, logo entende-se que também acumula a função de chefe de ESTADO.
Acredito que a questão estaria passível de ser anulada.
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O Presidente da República só pode declarar guerra com a autorização do congresso!
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já sei como acerta !
as que eu acho que é CERTA eu marco ERRADA
as que eu achar que é ERRADA eu marco CERTA
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Chefe de esT³ado - inT³ernacional.
Daí lembra: Se chefe de esTado é inTernacional, chefe de governo é ...(Nacional).
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g o v e r n o ——> d e n t r o.
E s t a d o ————-> f o r a
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a questão fala chefe de governo,logo existe uma diferença entre chefe de governo e chefe de estado .
chefe de governo:interno
chefe de estado:externo
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Chefes
G o v e r N o ------> d e N t r o Representa o Pais internacionalmente
E s T a d o ------> i n T e r n a c i o n a l Exerce liderança política, gerindo internamente
Administração Pública Gerencia os negócios internos da administração pública federal.
>> Rol exemplificativo
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ERRADO
A presente questão ousou misturar as funções competentes ao Presidente da República nas atribuições de Chefe de Governo (interno) e Chefe de Estado (externo). Vejamos as diferenças:
Como Chefe de Estado: manter relações com Estados estrangeiros e acreditar o corpo diplomático; celebrar tratados internacionais; declarar a guerra e celebrar a paz.
Já como Chefe de Governo: exercer a direção superior da Administração Federal, nomear os Ministros de Estado, dispor por decreto sobre a extinção de funções ou cargos públicos vagos, decretar o estado de defesa e o estado se sítio, nomear o Procurador-Geral da República, os Governadores de Território, inclusive uma parte dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
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Pegadinha maldosa hehehe
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Se eu errar de novo eu me dane!
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Beloveds,
Cuidado que o presidente da republica tem a função de chefe de governo e chefe de estado.
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DECLARAR GUERRA = CHEFE DE ESTADO
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aiaiaiaiaia
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Chefe de EsTado - Assuntos InTernacionais
Chefe de Governo - Assuntos Nacionais
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Chefe de Governo:
- Nomear e exonerar os Ministros de Estado;
- Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
- Prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;
- Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
- Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
- Vetar projetos de lei, total e parcialmente;
- Editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do Art. 62.
Chefe de estado.
- Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
- Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do CN;
- Declarar guerra; decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional.
- Celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do CN;
- Conferir condecorações e distinções honoríficas;
- Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
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CHEFE DE ESTADO=Representação nas relações internacionais
CHEFE DE GOVERNO = Política interna e atos de administração.
Bons estudos!
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Chefe de governo -> AÍ DENTO!
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A questão misturou os conceitos de chefes de estado e de governo, a ultima competência ele exerce na qualidade de chefe de estado.
chefe de estado= quando em assuntos internacionais.
chefe de governo= quando em assuntos nacionais.
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chefE de Estado= quando em assuntos intErnacionais.
chefe de governO= quando em assuntos naciOnais.
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gabarito e
declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros. = função dele como chefe de Estado.
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Gabarito: Errado
O erro da questão está em dizer que o chefe de governo representa o Brasil nas relações com Estados estrangeiros e declara guerra, sendo que são competências do Chefe de estado.
Obs: Ambas funções são desempenhadas pelo nosso Presidente
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declarar guerra -> CHEFE DO ESTADO
CFO 2021
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Somente na posição de chefe de estado poderá declarar guerra.
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CHEFE DE EStado ● ES> de Esterno
CHEFE DE GOVERNO= INTERNO
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Representar o Brasil externamente é Chefia de ESTADO
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Gabarito: errado
Representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros é uma função do presidente por ser chefe de estado e não chefe de governo, como a questão afirma.
Obs : O presidente da República exerce as duas funções chefe de governo e chefe de estado.
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Cuidado com questões que de maneira desapercebida misturam funções que são de CHEFE DE ESTADO e as que são de CHEFE DE GOVERNO.
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Por ser o chefe do governo federal, ( chefe de Estado) compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
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GAB. ERRADO
Chefe de Governo: Represente o Brasil para os Brasileiros (DENTRO). ex: sancionar ou vetar projetos de lei.
Chefe de Estado: Representa o Brasil internacionalmente(FORA). ex: declarar guerra e decretar a paz.
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Chefe de Estado: Quando o presidente pratica ações que envolvam diplomacia com outros países
Chefe do Governo: Quando o presidente pratica ações dentro do país
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o Cespe nessa época, já usava as cascas de banana.