Questão 136819

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Devem ser classificados no Ativo Intangível, de acordo com a legislação vigente, sem possibilidade de amortização

• A. os imóveis de renda.
• B. os gastos com pesquisas de produtos.
• C. as despesas pré-operacionais.
• D. as benfeitorias em imóvel de terceiros.
• E. o ágio pago por rentabilidade futura (goodwill).

Gabarito: E

Comentários

• Resposta certa: EOs ativos intangíveis precisam ser amortizados conforme sua vida útil econômica. No caso dos intangíveis sem vida útil econômica determinada, sua amortização será normal em 2008 (como no caso do goodwill). Todavia, de 2009 em diante essa amortização fica vedada. Por outro lado é requerido o teste de recuperabilidade (impairment) (conforme NBC T 19.10). Dessa forma, a aplicação da NBC T 19.10 é requerida para todo o ativo intangível, mesmo em 2008.Fonte: DOU 17/02/09
• Lei 6404, art 176, VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

• Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
  VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)
  O Comitê de Pronunciamentos Contábeis veda que marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, sejam reconhecidos como ativos intangíveis.
  Mas o que é fundo de comércio, goodwill? É nada mais do que o ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura.
  O fundo de comércio (goodwill) é, portanto, um intangível não identificável no processo de aquisição.
  A questão está errada, todavia, essa foi a resposta dada pela banca.

• O CPC 09 diz "esse ágio só é classificado no subgrupo de Intangíveis no balanço consolidado, conforme CPC 04 – Ativo Intangível, nunca no balanço individual, onde permanece no subgrupo de Investimentos; afinal, o goodwill é da adquirida (a capacidade de geração de rentabilidade futura é da adquirida), pago pela adquirente; para esta, individualmente, representa parte do custo de seu investimento, mesmo que sujeito a impairment e, eventualmente, a amortização. Há situações especiais nas hipóteses de aquisição de controle em que o Pronunciamento Técnico CPC 15
  – Combinação de Negócios dispõe de forma diferente (dizendo que neste caso específico o ágio pago por rentabilidade futura em uma combinação de negócios é contabilizado no intangível).
  
  Daí, concluo que a questão, sem mencionar, deve estar tratando desta situação específica - mas deveria ter mencionaod no enunciado.

• Somente no Balanço Consolidado!

   

  Sucesso!