Questão 1368478

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: ISOS; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a implementação e a manutenção de procedimento(s) para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização.

Dois exemplos de requisitos subscritos pela organização são estes:

• A. obtenção de selo verde para atendimento a clientes; compromissos públicos da matriz da organização
• B. obtenção de selo verde para atendimento a clientes; licenciamento das atividades poluidoras da empresa
• C. atendimento à Resolução Conama nº 357, de 2005; cumprimento da Lei de Crimes Ambientais
• D. atendimento à Resolução Conama nº 357, de 2005; licenciamento das atividades poluidoras da empresa
• E. compromissos públicos da matriz da organização; cumprimento da Lei de Crimes Ambientais

Gabarito: A

Comentários

• "Requisitos subscritos" presume voluntariedade.
  

• LETRA A

  vamo la

  a politica ambiental deve incluir um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais. 

  todos as alternativas falam sobre requisitos legais (conama 357, licenciamento, crimes amb). 

• Lembrando que hoje a norma mais atual, portanto substitui as anteriores, é a ISO 14001/2015

  A.3 Esclarecimento de conceitos

  A expressão “obrigações de cumprimento” substitui a expressão “requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização”, usada nas edições anteriores desta Norma. Essa nova expressão não difere daquela da edição anterior.

  NOTA BRASILEIRA. Para os efeitos desta Norma, no Brasil, o termo adotado é “requisitos legais e outros requisitos”, o qual é utilizado ao longo deste texto.