Questão 136885

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária

É uma variação patrimonial passiva resultante da execução orçamentária:

• A. alienação de bens imóveis de propriedade do ente público.
• B. cancelamento de dívida ativa.
• C. consumo de bens do almoxarifado.
• D. encampação de dívidas.
• E. transferência de bens e valores.

Gabarito: A

Comentários

• a) alienação de bens imóveis de propriedade do ente público. CORRETA = VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA ORÇAMENTÁRIA b) cancelamento de dívida ativa.É UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA c) consumo de bens do almoxarifado.VARIAÇAO PATRIMONIAL PASSIVA EXTRAORÇAMENTARIA d) encampação de dívidas. VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA, pois importa no aumento de patrimônio. e) transferência de bens e valores.VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA EXTRAORÇAMENTARIA
• Concordo com a verônica que a letra (a) apresenta uma variação patrimonial passiva, porém a letra (b) não é uma variação patrimonial ativa, e sim passiva, pois cancelamento de dívida ativa, tira um direito da administração receber um valor, portando é uma variação passiva, independente da execução orçamentária, classificada como insubsistencia do ativo ou insubsistencia passiva.

• Sobre o erro no item b) cancelamento de divida ativa:
  O eventual cancelamento, por qualquer motivo, do devedor inscrito em Dívida Ativa representa extinção do crédito e por isto provoca diminuição na situação líquida patrimonial, relativamente à baixa do direito que é classificado como variação patrimonial passiva independente da execução orçamentária ou simplesmente variação passiva extra-orçamentária.
  A questão pede resultante da execução orçamentária e nesse caso é extraorçamentária.
  
  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/gfm/manuais/Manual_Divida1.pdf

• Não entendi. Na alienação de bens imóveis, sai do Ativo o bem mas, ao mesmo tempo, entra dinheiro na Conta do Tesouro. Não há variação patrimonial. O PL permanece constante.
  Já na transferência, haveria a variação passiva, pois o ativo sairia de um ente e não seria reposto. Gerando, portanto, variação ativa no ente que recebesse os valores ou bens. Seria uma transferência corrente ou de capital e não extra-orçamentária.
• OLAVO
  
  A questão não diz que o fato causa uma variação no PL, mas sim que esse fato será incluido na DVP como uma VPPO.
  
  Por se tratar de um fato permutativo, a Mutação Passiva é usada para anular o efeito da Receita de Capital registrada no Sistema Financeiro pela venda do Ativo em contrapartida de conta do Disponível.
  
  CONTABILIZAÇÃO:
  
  SISTEMA FINANCEIRO
  D - DISPONIVEL
  C - RECEITA DE CAPITAL
  
  SISTEMA PATRIMONIAL
  D - MUTAÇÃO PASSIVA
  C - BENS
  
  
  B) cancelamento de dívida ativa. - Variação Passiva Independente da Execução Orçamentária
  
  C) consumo de bens do almoxarifado. - Decréscimo Patrimonial - VPIEO
  
  D) encampação de dívidas.- VPIEO
  
  E) transferência de bens e valores. -  É  uma Interferência, podendo ser Ativa ou Passiva, ambas são Independentes da Execução Orçamentária.
  
  
• Poxa a galera tem hora que classifica a questão em um assunto errado, acaba atrapalhando quem estuda por assunto. Essa questão não deveria estar classficada como LOA
• Cuidado com o Erro.
  Encampação de Dívidas
  
  1) Encampação de Dívidas é o mesmo que reconhecimento, assunção ou confissão de dívidas.
  Nesse caso, uma Superveniência do Passivo, porém Independente da Execução Orçamentária
  D_ Decréscimo Patrimonial ( Superveniência do Passivo) 
  C_ Dívida Assumida ( Passivo Não Financeiro)
  
  A DVP e BP são os demonstrativo que evidenciarão tais fatos. 
  Podemos concluir que a encampação da divida passiva é decorrente de um Ato produzido pelo próprio Estado, tendo em vista que a revogação de um contrato (mediante lei), gera uma obrigação de pagar uma indenização.
•   As variações patrimoniais classificam-se segundo dois critérios. Elas podem ser ativas ou passivas, conforme aumentam ou diminuem a situação patrimonial líquida, e também podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias, conforme decorram da execução do orçamento ou não.               São variações patrimoniais ATIVAS as que provoquem aumento do ativo ou redução do passivo, e são variações patrimoniais PASSIVAS as que resultarem de redução do ativo ou aumento do passivo.             
                As variações serão orçamentárias quando resultarem da execução da receita ou da despesa orçamentária. As variações extraorçamentárias são resultantes de superveniências ou de insubsistências.   I - A baixa de material permanente representa uma insubsistência do ativo, que diminui a situação patrimonial líquida, classificando-se como variação passiva extraorçamentária. II - Na liquidação da despesa relativa à aquisição de material permanente da própria unidade, não há alteração da situação líquida, pois são realizados, simultaneamente, lançamento de reconhecimento de direito a receber e de obrigação a pagar. III - O empenho não altera a situação patrimonial, que ocorrerá somente no registro contábil da liquidação. IV - O recebimento de liberação financeira provoca uma variação patrimonial ativa, aumentando a situação patrimonial líquida.              A contabilização da baixa, em razão de doação, provoca uma variação passiva, e, por isso, diminui a situação patrimonial líquida.
  FONTE:
   http://www.caiunoconcurso.com/2010/03/variacoes-patrimoniais-ativas-e.html