Art. 214
A) CORRETA
Art. 214. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
§ 1o
B) ERRADA
Art. 218. Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está impossibilitado de recebê-la.
C) ERRADA (na verdade não está errada, está incompleta)
Art. 217. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I - (Revogado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
I - a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso;
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas;
IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado. (Inciso V renumerado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994
D) NÃO SEI PORQUE ESTÁ ERRADA
Art. 216 A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.
E) ERRADA
Art. 215 Far-se-á a citação pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado.
§ 1o
§ 2o
Carol, também fiquei com dúvida sobre a letra D, mas acredito que o parágrafo do art. 216 e o art. 217 do CPC são os motivos excepcionais pelos quais a citação não será feita em qualquer lugar onde se encontre o réu.
Art. 216 A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.
Parágrafo único. O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.
Art. 217. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I - a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso;
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas; (Inciso IV renumerado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994
IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado. (Inciso V renumerado pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994
O sistema julgou a alternativa A como correta, porém, de acordo com o Art 217, item II diz:
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
Sendo a letra "C" a correta. Pois a letra "A" cita a deficiência da citação, onde o correto seria a ausência ( não envio ) da citação, como registrado em § 1º O comparecimento espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação. Do CPC.
Me comuniquem se eu estiver equivocada. Att. Lucimara
Sobre a Letra A
Concordo com a Lucimara... Deficiência da citação não é o mesmo que falta, porém inúmeros são os julgados dos TJs no sentido contrário. Colaciono julgado do STJ...
STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 730129 SP 2005/0033293-1 (STJ) Data de publicação: 03/11/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE.CITAÇÃO . NULIDADE. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. RELATIVIZAÇÃO. 1. Inocorrência de omissão ou contradição no acórdão embargado. 2. A atribuição de efeito infringente em embargos declaratórios é medida excepcional, incompatível com hipóteses como a dos autos em que a parte embargante pretende um novo julgamento do seu recurso. 3."A nulidade pleno iure deve ser apreciada pelo órgão julgador mesmo de ofício, não se sujeitando à coisa julgada, como é o caso do defeito de citação, salvo eventualsuprimento, comunicando-se aos atos subseqüentes" (REsp 100.998/SP, Rel. Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/1999, DJ 21/06/1999 p. 158). 4. A determinação de que as legatárias residentes no exterior sejam citadas por carta rogatória dá cumprimento ao princípio constitucional do contraditório. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
Também considero a Letra C Correta, já que nos 7 dias seguintes a citação não poderá ser realizada. Mas a banca considerou letra fria da lei, então, estamos vendidos.
Força, foco e fé.
letra C incompleta a letra da lei diz e inclui o dia do falecimento à contagem dos sete dias seguintes.
Carol, creio que seja em virtude do artigo 217 que é uma exceção ao previsto no artigo 216.
O sistema marcou a letra A como resposta. Assim não pode ser porque o artigo 214, p. 1, do CPC, refere-se a "falta de citação". Ademais, deficiência e inexistência de citação são coisas distintas.
Quanto à letra B não há questionamentos (art. 218 do CPC).
A letra C não se coaduna com a literal disposição do art. 217, II do CPC, vez que não incluiu que a citação também não pode ser feita no dia do falecimento do cônjuge.
A letra D está em conformidade com o artigo 216, caput, do CPC. É a correta. Contudo, a letra E não está errada, pois, não é incorreto afirmar que a citação deve ser feita pessoalmente ao réu.
Assim, a meu ver, a questão deveria ter sido anulada pela banca examinadora.
O examinador, em uma prova objetiva, não poderia considerar como correta uma alternativa que não reflete a disposição contida no texto de lei, como é o caso do art. 214, p. 1, do CPC.
Para mim, só a alternativa B está ERRADA, no que a questão devia ser anulada. Se eu tivesse feito este concurso, interporia recurso. Vejamos:
a) se o comparecimento do réu supre a FALTA, lógico que também supre a DEFICIÊNCIA. Quem pode o mais, pode o menos.
b) a única ERRADA, a meu ver.
c) a citação não poderá ser feita no dia do falecimento nem nos próximos 7 dias. A questão, pela visão do examinador, estaria errada porque a citação é vedada não apenas nos 7 dias seguintes. Mas a redação é falha, porque não faz qualquer restrição.
d) é a regra que está no caput do art. 216 do CPC. Se há exceções, isto já é outra questão...
e) sim, por padrão, a citação deve ser pessoal. Mas se não for possível, entram as exceções, que também já são outra questão.
Aqui pra nós: =P
A letra D está incorreta, pois existem situações em que só com autorização do juiz e para se evitar o perecimento é que pode ser citado o réu. Como afirma o Art.217 do CPC.
Acredito que o motivo pelo qual a FGV não colou a letra "C" como gabarito está no caput do art. 217 do CPC, quando assevera o seguinte:
"Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito" . Essa parte que sublinhei abre possibilidade para que a citação seja feita no dia do falecimento ou nos sete dias subsequentes. Talvez tenha sido por esse motivo que a banca não considerou-a como certa.
INCISO CORRESPONDENTE:
"II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;"
Certamente, uma das questões mais cretinas que já vi.
Só estranhei o fato de eu já ter feito outras questões da mesma banca, nas quais a afirmação da alternativa A foi considerada errada. Então, pelo visto, nem a FGV se entende.
Assertiva "D": errada. Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, "1. Lugar da Citação. A citação pode ser efetuada em qualquer lugar em que se encontre o demandado, salvo nas circunstâncias dos arts. 217-218, CPC [...]". Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo. 2014, p. 222.
A FGV é uma vergonha!
A
questão pode ser um pouco conturbada, mas não é pra tanto. Quanto a alternativa
“A ”, necessariamente, deve ser aplicado o Princípio da instrumentalidade
das formas ( pois o ato atingiu a finalidade, qual seja, a integração do réu ao
processo), bem como o par. 1º do art. 214 (O comparecimento espontâneo do réu
supre, entretanto, a falta de citação). Assim, entendo que a alternativa está
correta. Já quanto a alternativa “B ” não há maiores problemas, pois art. 218 não deixa duvida que não se fará a
citação na pessoa do demente. Por sua vez, a alternativa “C ” também está incorreta, pois pode ser feita a citação durante os sete
dias seguintes ao falecimento do seu cônjuge, tendo em vista o caput do art. 217 do CPC, autorizar: "Não se fará, porém, a citação,salvo
para evitar o perecimento do direito" , D ” entendi como incorreta, apesar do art. 216, pois pensei no réu
que encontra-se em comarca diversa da qual foi proposta a ação, e neste caso,
somente poderá ser citado pelo outro juízo, mediante precatória. E por fim a
alternativa “E ” (incorreta) que dispensa comentários. É a forma como eu enfrentei a questão.
Resumindo:
a) CORRETA ! Art. 214, §1º, do CPC.
b) ERRADA! Art. 218, caput, do CPC.
c) ERRADA! Art. 217, caput, do CPC --> pode ser feita sim, desde que para evitar o perecimento do direito.
d) ERRADA! Art. 217 c/c art. 216, ambos do CPC --> em regra o réu pode ser citado em qualquer lugar em que se encontrar, salvo nos casos elencados no próprio art. 217 e seus incisos.
e) ERRADA! Art. 215 do CPC, mais outros dispositivos como os que preveem a citação por edital, etc.
a) CORRETA
Art. 214. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
§ 1o
b) ERRADA
Art. 218. Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está impossibilitado de recebê-la.
c) ERRADA
Art. 217. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
(...)
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
d) ERRADA
Art. 216 A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.
Art. 217. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito
I - a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso;
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas;
IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado.
Art. 215 Far-se-á a citação pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado.
§ 1o
§ 2o
Calma aí, quer dizer que deficiência é sinônimo de FALTA???
A citação do réu não pode ser feita durante os sete dias seguintes ao falecimento, entretanto será realizada para evitar o perecimento do direito, sendo assim não posso afirma que NÃO pode ser feita!!
As regras referentes à citação estão contidas nos arts. 213 a 233, do CPC/73. Localizada a questão, passamos à análise das alternativas:Alternativa A) Determina expressamente o art. 214, §1º, do CPC/73, que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Se até mesmo a falta de citação é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu, também é suprida, com o mesmo ato, a sua deficiência. Assertiva correta Alternativa B) Dispõe o art. 218, do CPC/73, que não se fará a citação quando se verificar que o réu é demente ou está impossibilitado de recebê-la. Assertiva incorreta.Alternativa C) Dispõe o art. 217, II, do CPC/73, que não será feita a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do réu falecido, no dia de seu falecimento e nos sete dias seguintes. Importa notar que o dispositivo legal indica apenas que, durante este período, não deve o réu ser citado se não houver risco de perecimento do direito do autor, mas, havendo, deve, sim, ser procedida a sua citação. Assertiva incorreta.Alternativa D) Embora a regra geral trazida pelo art. 216, caput , a de que "a citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu", o seu parágrafo único traz uma exceção, afirmando que “o militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado". Assertiva incorreta.Alternativa E) A regra é a de que a citação seja realizada pelo correio (art. 222, CPC/73), devendo ser realizada pessoalmente somente quando esta restar frustrada ou nas hipóteses elencadas nas alíneas do dispositivo legal mencionado, quais sejam: nas ações de estado, quando for ré pessoa incapaz, quando for ré pessoa de direito público, nos processos de execução e quando o réu residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência (art. 224, CPC/73). Assertiva incorreta.
A alternativa A fala em deficiência da citação, quando a lei fala em "falta"; a alternativa D praticamente transcreve a regra geral! Eu discordo do gabarito. Ainda que pensemos na menos errada, a alternativa D é a letra da lei, enquanto a A não.
Sinceramente, questão sem cabimento... A alternativa D é a literalidade da lei... Enquanto que a A diz - SUPRE A DEFICIÊNCIA DE CITAÇÃO -, o que, para mim, pode ser algum dado errado, alguma formalidade. O artigo 214 §1º é claro - O comparecimento espontâneo do réu, entretanto, supre a falta de citação . Não houve citação... O réu ainda não tinha sido citado, o caput do artigo 214 - Para a validade do processo é indispensável a citação inicial.
Questão sem mérito algum de avaliação.
as letras A e D são corretas.. -> a "mais correta" é a letra 'D' - Art. 216
O caput do 216 traz a regra geral, mas como todas possui exceção.
Um coisa é falar isso, outra coisa é falar que a regra geral está errada por não se mencionar a exceção.
correta
Art. 214 - Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
errada
Art. 218 - Também não se fará citação, quando se verificar que o réu é demente ou está
c) a citação do réu não pode ser feita durante os sete dias seguintes ao falecimento do seu cônjuge; errada ( poderá ser feita visto que essa regra comporta exceção . Art 217-ii)
d)a citação pode ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu;
errada ( a regra é que não se fará, deveria ter a expressão " excepcionalmente". Exemplo: se estiver num templo religioso assistindo um culto o réu não poderá ser citado pela a regra Art 217-i)
Art. 217 - Não se fará , porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito: a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso;
II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou
e) a citação deve ser feita pessoalmente ao réu. errada- a citação pode ser feita por edital, correio e por meio eletrônico
Art. 221 - A citação far-se-á: .
Creio que o VERBO de ação do Art. 216(EFETUA-SE), é contrário ao da questão de Letra D - que traz PODE. Além de o Art. 217 trazer excepcionalidade.
Isto sim é o que podemos chamar de questão maldosa...FGV .superando sempre.
Qual seria o entendimento dessa Banca. A alternativa "A" relata que o comparecimento supre a deficiência falta
fiz essa prova no pci concursos e a resposta pelo gabarito e a letra "C" O QC lançou errado
Belíssima questão! É evidente que a letra D está prevista no CPC, no
entanto o examinador nos obrigou a ter o entendimento como um todo dos art. 216 e
217. No art. 216 é dito que a citação será feita em qualquer lugar, mas
logo em seguida (art. 217), é dito que "Não se fará, PORÉM..." é
claramente um exceção ao art. 216.
Sei que muita gente errou e entendo a frustração, mas não vejo nada de errado na questão.
Art. 216 A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.
Art. 217. Não se fará, porém , a citação, salvo para evitar o perecimento do direito
I - a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso;
II
- ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em
linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento
e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas;
IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado.
Essa a FGV se superou, questão mais nojenta que fiz!
Mama mia, coitado de nós [sic]!
De acordo com o novo CPC!
Art.
239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do
executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de
improcedência liminar do pedido.
§ 1o , fluindo a
partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à
execução.
Art.
245. Não se fará citação
quando se verificar que o citando é mentalmente
incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
§ 1o
§ 2o
§ 3o o
§ 4o
§ 5o
Art.
244. Não se fará a citação , salvo
para evitar o perecimento do direito:
I - de quem estiver participando de ato de culto
religioso;
II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do
morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo
grau, no dia do falecimento e nos 7
(sete) dias seguintes ;
III - de noivos, nos 3 (três) primeiros dias seguintes ao
casamento;
IV - de doente, enquanto grave o seu estado.
Art.
243. A citação poderá ser feita em
qualquer lugar em que se encontre o réu, o
executado ou o interessado .
Parágrafo único. O militar em serviço ativo será
citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência
ou nela não for encontrado.
Art.
242. A citação será pessoal , podendo, no entanto, ser feita na pessoa do
representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.
OBS: Quem achar ruim, é só não ler. Há quem goste de já ir fazendo um comparativo entre as leis, já que o novo cpc já está sendo cobrado em alguns concursos.
MUITO MAL ELABORADA
Gente essa letra D ferrou ein... Pelamor! Se no lugar do 'pode' estivesse um 'deve' até que eu aceitaria. Mas fazer o q né :(
Os redatores da FGV precisam de aulas de português.
gab. A
Questão bem capciosa. Pega os desatentos...
a)o comparecimento espontâneo do réu supre a deficiência da citação; (gabarito. art. 214 paragrafo 1º)
b)a demência não é obstáculo à realização da citação do réu;( é obstáculo)
c)a citação do réu não pode ser feita durante os sete dias seguintes ao falecimento do seu cônjuge;( de fato nao se fará a citação do réu neste caso, SALVO para evitar o perecimento do direito. E não poderá ser feita a citação NO DIA DO FALECIMENTO e nos 7 dias seguintes)
d)a citação pode ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu; ( incompleta, há exceções)
e)a citação deve ser feita pessoalmente ao réu. ( a regra é pelo CORREIO)
Quando deparo com um questão desse tipo, penso: "POR QUÊ EU NÃO NASCI RICA!!!???????????" rsrsrsrsrsrsr
Brincadeirinha, mas é uma sacanagem essa questão! Eu entendi pq a letra C ta errada, e, em uma lógica MUITO COMPLEXA, consegui entender a letra A.
No que diz respeito a citação,preceitua o art. 247 do CPC que: "As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais CONTUDO, SE
Art. 250. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.
Parágrafo único. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.
LOGO: MESMO que haja defeito na citação, se tal citação poderá ser aproveitada se não houver prejuízo a defesa.
Nesse sentido:TJ-MG - Rec em Sentido Estrito 10231990104458001 MG (TJ-MG)Data de publicação: 07/10/2013Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIOS QUALIFICADOS - PRELIMINAR DE NULIDADE - INOCORRÊNCIA - DEFICIÊNCIA DA CITAÇÃO SUPRIDA PELO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO - PRESENÇA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NO ATO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - DECOTE DA QUALIFICADORA - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO AFETA AO CONSELHO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO. 1- O comparecimento do réu supre eventual deficiência da citação
Alternativa D está incorreta:
Regra geral art. 216, caput : "a citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu" ,
Parágrafo único exceção : “o militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado ".
Questão ridicula. Em regra o réu pode ser citado em qualquer lugar que se encontre. a letra D de forma alguma remete a exceção. MASSS
Que eu saiba, a questão não permite, em momento algum, inferência à exceção do § único do art. 216.
comentário da professora do QC:
As regras referentes à citação estão contidas nos arts. 213 a 233, do CPC/73. Localizada a questão, passamos à análise das alternativas:correta .caput , a de que "a citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu", o seu parágrafo único traz uma exceção, afirmando que “o militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado". Assertiva incorreta.
odeio questão de a,b,c,d,e, não testa o raciocinio algum, vejam de acordo com o novo cpc;
Art. 244. Não salvo para evitar o perecimento
II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes ;
ou seja, havera sim citação nos casos para evitar o perecimento
Ridícula essa banca! VSF
a) CORRETA. A deficiência da citação é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
Art. 239 (...) § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
b) INCORRETA. Não será feita a citação nesse caso.
Art. 245. Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
c) INCORRETA. A citação poderá ser feita no período de luto para evitar perecimento de direito!
Art. 244. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I - de quem estiver participando de ato de culto religioso;
II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - de noivos, nos 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento;
IV - de doente, enquanto grave o seu estado.
d) INCORRETA. Muito embora essa seja a regra, a banca considerou a afirmativa incorreta, já que o caso da citação do militar em serviço ativo representa uma exceção:
Art. 243. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência ou nela não for encontrado.
e) INCORRETA. A regra é a de que a citação seja realizada pelo correio.
Contudo, deve ser realizada pessoalmente somente quando esta restar frustrada ou nas hipóteses abaixo elencadas:
Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:
I - nas ações de estado, observado o disposto no ;
II - quando o citando for incapaz;
III - quando o citando for pessoa de direito público;
IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;
V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.
(...)
Art. 249. A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio.
Resposta: a)
Abaixo colaciono a justificativa das alternativas segundo do NCPC.
Segundo Henrique Santillo | Direção Concursos
"a) CORRETA. A deficiência da citação é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
Art. 239 (...) § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
b) INCORRETA. Não será feita a citação nesse caso.
Art. 245. Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
c) INCORRETA. A citação poderá ser feita no período de luto para evitar perecimento de direito!
Art. 244. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I - de quem estiver participando de ato de culto religioso;
II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III - de noivos, nos 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento;
IV - de doente, enquanto grave o seu estado.
d) INCORRETA. Muito embora essa seja a regra, a banca considerou a afirmativa incorreta, já que o caso da citação do militar em serviço ativo representa uma exceção:
Art. 243. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência ou nela não for encontrado.
e) INCORRETA. A regra é a de que a citação seja realizada pelo correio.
Contudo, deve ser realizada pessoalmente somente quando esta restar frustrada ou nas hipóteses abaixo elencadas:
Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:
I - nas ações de estado, observado o disposto no ;
II - quando o citando for incapaz;
III - quando o citando for pessoa de direito público;
IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;
V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.
(...)
Art. 249. A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio.
Resposta: a)"