SóProvas


ID
1372822
Banca
FUNCAB
Órgão
PM-RO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:

Alternativas
Comentários
  • alt. d


    Art. 5, inc. XI CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;


    bons estudos

    a luta continua

  • Sei que parece óbvio, mas entendo que ao se referir "salvamento de menor", inclui-se na parte do artigo que diz "para prestar socorro" do Art. 5, inc. XI CF, pois este socorre pode ser de qualquer pessoa, inclusive um de menor.

  • Bem bolada a questão.

  • Bem bolado ??!!!??!!! Estou sem palavras... :/

  • Ninguém merece! 

  • Salvamento de menor se enquadra em prestação de socorro.

    Portanto, letra D é a opção que não é exceção à inviolabilidade do domicílio.

  • Tem questões que você erra porque não vem completa a letra da lei, e tem outras que fazem a palhaçada de usar uma alternativa "errada" mas com uma analogia de "prestar socorro" (desastre).  $@!¨#@¨!%&#!*&

  • INVIOABILIDADE DOMICILIAR - Art. 5º, XI

    1- Flagrante delito;

    2- Desastre;

    3- Prestar socorro; e

    4- Ordem judicial desde que tal invasão ocorra durante o dia. 

    O que é DIA? Das 6h -- 18h.

    No caso de SALVAMENTO DE MENOR, enquadra-se como prestar socorro, logo a única alternativa que não se enquadra nos requisitos é a alternativa d.

  • Essa eles capricharam na pegadinha... Glu glu ié ié...

    Apesar disso, a questão está correta. Não cabe anulação. 

    Gab: D

    Força e honra! Sempre afiando o machado!

  • Salvamento de menor se enquadra no quesito de prestação de socorro.
  • Determinação administrativa não é mandado?
  • Determinação Administrativa diferente de Determinação Judicial

  • Por eliminação irá sobrar apenas D e E, após isso só fazer analogia:

    Salvamento de menor, ou de maior de idade tanto faz, é igual a = Prestação de socorro

    Gab Letrra C errada.