SóProvas


ID
1372825
Banca
FUNCAB
Órgão
PM-RO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:

Alternativas
Comentários
  • alt. e


    Art. 5, inc. LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;


    bons estudos

    a luta continua

  • NINGUÉM será extraditado por crime político ou de opinião.

    Ou seja, nem o brasileiro nato e nem o naturalizado podem ser extraditados por crime político ou de opinião.

  • Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião

  • A única citação no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a respeito de extradição de estrangeiro refere-se à sua negação em caso de crime político ou de opinião; e no caso de brasileiro todos os pedidos de extradição são negados, exceto quando naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. (Art. 5° Incisos LI e LII).

  • Concessão de asilo político. 

  • Na verdade Brasileiro nato,nunca sera extraditado, Se errei alguém mim corrija.

  • Por Eleminação.

    Avante!!

  • Isaías Silveira.

    brasileiro nato pode ser extraditado caso perca a nacionalidade brasileira, as possibilidades pra a perda estão no Art 12 SS4º

  • Isaías Silveira, o brasileiro nunca será extraditado, está certíssimo. Só atente-se ao português rs

    Wesley Pires, o brasileiro NATO NUNCA PODERÁ SER EXTRADITADO, ao passo que, quando ele se naturaliza, ele deverá ser considerado BRASILEIRO NATURALIZADO. No entanto, a Cf estabelece algumas situações para a PERDA DE NACIONALIDADE (Art 12,§4, II)

  • alguém me ajuda . o brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime antes da naturalização? pois na constituição fala que tem que ser crime político praticado antes da naturalização
  • asilio político

  • GABARITO LETRA D por ser a mais correta, apesar da Letra A estar esquisita porque não fala se é crime comum antes ou depois da naturalização

    LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de:

    _crime comum, praticado antes da naturalização,

    _ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

    LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

  • 0)     EXTRADIÇÃO:

    NATO – NUNCA;

    NATURALIZADO - CRIMES COMUNS PRATICADO ANTES DA NATURALIZAÇÃO OU POR TRÁFICO DE DROGAS A QUALQUER TEMPO;

    ESTRANGEIRO - NÃO SERÁ EXTRADITADO POR CRIME POLÍTICO OU DE OPINIÃO.

    Art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    OBS:

    Segundo a súmula 421 STF:

    O estrangeiro casado com brasileira ou pai de brasileiro pode ser extraditado:

    “Não impede a extradição a circunstância de ser o extraditado casado com brasileira ou ter filho brasileiro”.

     

  • Questão bem simples e obvia, porem a alternativa "A" esta incompleta, pois precisa ser crime comum praticado antes da naturalização. Só cometer crime comum não é causa de extradição, enfim...

    Já dizia o sábio "questão incompleta n é questão errada"!

  • Brasileiro naturalizado será extraditado por crime comum praticado ANTES da naturalização ou comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

    Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.