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Gabarito D -
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
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Saneamento básico: conjunto de serviços, infra - estruturas e inatalações operacionais de:
a - abastecimento de água potável;
b - esgotamento sanitário;
c - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
d - drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
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Letra D é a correta
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Alternativa D
A resposta se encontra na Lei 11.445/2007, art. 29, incisos I, II e III.
"Art. 29. Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada,
sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços:
I - de abastecimento de água e esgotamento sanitário: preferencialmente na forma de tarifas e outros preços
públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente;
II - de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e outros preços públicos, em
conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades;
III - de manejo de águas pluviais urbanas: na forma de tributos, inclusive taxas, em conformidade com o regime
de prestação do serviço ou de suas atividades."
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De forma simplificada: água, esgoto, lixo e drenagem
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Onde tiver:
1) manejo de resíduos de responsabilidade do gerador;
2) recursos hídricos;
3) limpeza de vias em zona rural
...está errado.