I- O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.
CORRETO. O valor agregado, neste caso, é o valor além do custo de aquisição.
Por ex. a indústria fabrica um produto cujos insumos custam 100,00. O produto fabricado é vendido por 125,00. o valor agregado é 25,00. Como a indústria credita ICMS dos insumos adquiridos e paga ICMS sobre o valor de venda, o valor efetivo pago de ICMS é sobre os 25,00.
II- O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de a relação entre os valores se inverter.
CORRETO. Trata-se, na verdade, de uma regra muito utilizada na contabilidade, por meio de créditos de ICMS (decorrentes dos insumos adquiridos) e débitos de ICMS (decorrente das vendas).
Sempre que o valor do crédito do ICMS for maior do que o débito, tem-se "saldo credor", que fica registrado em ICMS a recuperar, no ativo da empresa.
já quando o valor do crédito do ICMS for menor do que o débito, tem-se "saldo devedor", a pagar, que fica registrado em ICMS a pagar (obrigações), no passivo da empresa.
GABARITO: D