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Errado.
A pena aplicável ao servidor
público pela Comissão de Ética é a de censura, e sua
fundamentação constará do respectivo parecer, assinado
por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso
(Código de Ética, XXII).
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A questão erra ao falar "suspensão do serviço público por, no máximo, trinta dias.", a única pena aplicável pela comissão é a de censura:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios
Disciplina: Ética na Administração Pública.
De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
GABARITO: CERTA.
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A Comissão de Ética só poderá impor a pena de censura.
Mediante Sindicância - Poder-se-á aplicar as penas de advertência e Suspensão até 30 dias. Mediante PAD - Suspensão até 90 dias e Demissão.
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Não
há muito o que acrescentar, para além de aduzir que a penalidade prevista como
passível de ser imposta pelas comissões de ética é, na verdade, a de censura,
como preceitua o item XXII do Código de Ética (Decreto 1.171/94), de modo que
está incorreta a assertiva ora analisada.
Gabarito:
Errado
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A pena aplicada ao servidor público pela comissão de ética será somente a de censura.
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Decreto 1.171/94
XXII - A pena
aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua
fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus
integrantes, com ciência do faltoso.
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COMISSÃO DE ÉTICA = CENSURA
E nenhuma outra mais.
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Errada.
Somente censura.
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Nunca vi a banca gostar tanto dessa questão. De 400 questões de ética que fiz, umas 80 pelo menos é sobre a pena aplicada pela comissão. PQP
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Decreto 1.171/94
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A única pena aplicada é a de CENSURA.
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Decreto 1.171/94
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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parei de ler na palavra " suspensão"
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Comissão de Ética = CEnsura
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FALOU EM PENALIDADE APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA, LEMBRE-SE É CENSURA CENSURA CENSURA CENSURA CENSURA CENSURA CENSURA.
PRA NÃO ERRAR MAIS.
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Não seria por 60 dias , me basei por isso ?
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PENALIDADES
COMISSÃO DE ÉTICA.: CENSURA
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Decreto 1171/94, XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Gabarito: Errado
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Parei na suspensão . A penalidade é apenas de censura.