I. Certo. Segundo o CPC 05, uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se: For membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
II. Certo. Segundo o CPC 05, uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se ambas são membros do mesmo
grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle
comum são relacionadas entre si).
III. Errado. Segundo o CPC 05, os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter
havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
IV. Errado. Segundo o CPC 05, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal.
Esse dispositivo do CPC nos remete a um dos grandes postulados da Contabilidade atualmente: a Primazia da Essência sobre a Forma.
Gabarito: A
Vamos analisar as afirmativas.
I. Correta. Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
II. Correta. Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si).
III. Incorreta. Segundo o CPC 05 a demonstração do resultado e o balanço patrimonial da entidade podem ser afetados por um relacionamento com partes relacionadas mesmo que não ocorram transações com essas partes relacionadas. A mera existência do relacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade com outras partes. Por exemplo, uma controlada pode cessar relações com um parceiro comercial quando da aquisição pela controladora de outra controlada dedicada à mesma atividade do parceiro comercial anterior. Alternativamente, uma parte pode abster-se de agir por causa da influência significativa de outra. Por exemplo, uma controlada pode ser orientada pela sua controladora a não se envolver em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
IV. Incorreta. Ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal.