Questão 1376500

• Banca: FADESP
• Órgão: COREN-PA
• Ano: 2013
• Provas: FADESP - 2013 - COREN-PA - Fiscal
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação de Enfermagem

Uma estudante do sexto período do Curso de Graduação em Enfermagem de uma Faculdade de Belém do Pará foi aprovada em um processo seletivo para estágio não obrigatório, com o intuito de desenvolver atividades de iniciação científica em um laboratório de pesquisa de uma Universidade Pública, seguindo às exigências da legislação vigente. Ao concluir a carga horária equivalente a 120 horas de atividades no laboratório, a estudante solicitou à Direção de sua Faculdade a equiparação das horas com o estágio curricular do sétimo período do seu curso. Nesse caso e nos termos da Lei do Estágio - Lei 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, é correto afirmar que

• A. é vedado às instituições de ensino superior aprovar o estágio não obrigatório em substituição a qualquer componente curricular constante da matriz curricular do curso, podendo somente creditar as atividades científicas desenvolvidas no estágio como atividades complementares.
• B. o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e, por isso, só poderá ser creditado como estágio obrigatório quando executado na área profissional específica.
• C. na educação superior, as atividades de iniciação científica desenvolvidas pelo estudante somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.
• D. atividades de ensino, de iniciação científica e de extensão realizadas em estágios não obrigatórios somente serão consideradas atividades acadêmicas regulares e assim equiparadas ao estágio curricular, quando estiverem efetivamente acompanhadas pelo professor supervisor da instituição de ensino e por supervisor da parte cedente.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2º § 3º da Lei 11.788/08: As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.