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alt. b
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
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Essa questão é pura "decoreba". A pessoa tem que saber exatamente o artigo da CF. :(
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CF/88
(...)
Art.6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, olazer, a segurança, a previdência socia, aproteçao à maternidadee à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(...).
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DIREITOS SOCIAIS: Art. 6º
Edu Mora Ali
Edu- educação
Mora- moradia
Ali- alimentação
Saú Trabalha Lá
Saú- saúde
Trabalha- trabalho
Lá- lazer
Assis ProSeg PreSo
Assis- assistência aos desamparados na forma da CF/88
Pro- proteção à maternidade e a infância
Seg- segurança
Pre- previdência social
So- social
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A) ERRADA > Direito civil, art. 5º: "I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição";
B) CERTA > Direito social, "Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição";
C) ERRADA > Direito civil, art. 5º: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato";
D) ERRADA >Direito civil, art 5º: " IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença";
E) ERRADA > Direito civil, art. 5º: "XXII - é garantido o direito de propriedade"
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Aí tu vai fazer uma prova, e nunca que cai uma questão dessa. :(
Gabarito B
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ESSA A TA MAIS RELACIONADA AOS DIREITOS CIVIS!!!!!!! E JUSTAMENTE POR ISSO ESTA ELENCADA NO ART 5 DA NOSSA CF
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Resposta: Alternativa ''B''
Atualizando as informções dos colegas após a redação dada pela EC 90/15 que alterou o art. 6º da Constituição Federal:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
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PS: TEMOS ALIMENTAÇÃO, LAZER DEMAIS!
---> AS PALAVRAS ANTES E DEPOIS DA VÍRGULA SERÃO USADAS COMPLETAS, VEJAM:
PS - PREVIDÊNCIA SOCIAL
T - TRANSPORTE/TRABALHO
E - EDUCAÇÃO
MO - MORADIA
S - SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
LAZER
DE - DESAMPARADOS
MA - MATERNIDADE
I - INFÂNCIA
S - SEGURANÇA
---> NO FINAL SEMPRE CONFIRAM SE TOTALIZOU 12 DIREITOS SOCIAIS!
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Gabarito letra b).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:
Art. 6º, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
LÁzer
PrevIdência
Social
DEsamparo (assistência ao desamparado)
Maternidade (Proteção á maternidade)
Alimentação
Infância (proteção à infância)
Segurança
Assim:
A. ERRADO. Igualdade entre homens e mulheres.
Art. 5º, I, CF. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Trata-se de direito individual, e não social.
B. CERTO. Proteção à maternidade.
Conforme art. 6º, CF.
C. ERRADO. Liberdade de manifestação de pensamento.
Art. 5º, IV, CF. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Trata-se de direito individual, e não social.
D. ERRADO. Liberdade de expressão da atividade intelectual.
Art. 5º, IX, CF. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Trata-se de direito individual, e não social.
E. ERRADO. Direito de propriedade.
Art. 5º, XXII, CF. É garantido o direito de propriedade.
Trata-se de direito individual, e não social.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.