Questão 1377997

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Impostos Estaduais; IPVA

Em atenção ao disposto na legislação estadual do IPVA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.

( ) São contribuintes do IPVA os proprietários de aeronaves cujo aeródromo de registro se situe nesse estado.

( ) A base de cálculo do IPVA é o valor médio de mercado dos veículos automotores, considerado, no caso de veículos novos, o valor constante no documento fiscal, incluído o valor de opcionais e acessórios.

( ) São obrigações dos contribuintes e dos responsáveis, dentre outras, conservar o veículo, nos termos da lei, em estado adequado, visando não degradar o meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. V – F – F
• B. F – V – F.
• C. F – V – V.
• D. V – V – V.
• E. V – V – F.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA E

  
  

  O erro está na afirmativa III. Não consta na legislação do IPVA do RS, a obrigação dos contribuintes e dos responsáveis, de conservar o veículo, nos termos da lei, em estado adequado, visando não degradar o meio ambiente. A resposta é “E”.

  
  

  https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/questoes-legislacao-tributaria-estadual-sefaz-rs/

  
  

  Porém, a questão foi ANULADA pela banca:

  
  

  QUESTÃO: 79 - ANULADA. *Considerando o que consta nos programas publicados em Edital

  de abertura do Concurso em voga, no item. 8. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: [...]3.

  IPVA (Lei nº 8.115/85 e Decreto nº 32.144/85): fato gerador; contribuinte; responsável;

  inscrição; obrigações dos contribuintes., fica anulada a questão visto não estar descrito o item

  abordado.

  *Alterada em 25/08/2014 às 18h