Questão 1379227

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Teoria da produção; Tributos e Regulação Economica

Com relação à incidência de um imposto sobre vendas de um bem X num mercado em concorrência perfeita, é correto afirmar que

• A. as elasticidades-preço da oferta e da demanda do bem no mercado não determinam o ônus do contribuinte de fato
• B. o imposto desloca a curva de demanda para baixo em montante maior ao do imposto.
• C. um imposto com alíquotas variáveis, em princípio, atende melhor ao princípio da neutralidade do que um imposto com alíquotas fixas.
• D. o imposto é regressivo, porque tende a onerar mais fortemente os consumidores mais ricos
• E. o ônus do imposto recai mais fortemente sobre os vendedores ou consumidores dependendo do valor das respectivas elasticidades-preço

Gabarito: E

Comentários

• >>Em economia, as estruturas de mercado descrevem, nos vários setores presentes em um país, as características e condições em que nelas se deva operar. A concorrência perfeita é um tipo de estrutura de mercado que se caracteriza por: A) Não possuir barreiras à entrada, e apresentar muitos vendedores e muitos compradores. 

• Partindo do pressuposto que os senhores conhecem a relação demanda/oferta, ponto de equilíbrio e a sua representação gráfica, comentarei sobre a elasticidade e a incidência de um tributo sobre vendas no mercado de concorrência perfeita tendo como fonte o livro "Introdução à Economia" de Paulo Viceconti.

  1. CONCEITO DE ELASTICIDADE

  Primeiramente, elasticidade significa sensibilidade. Assim, em economia, quando se afirma que a demanda do bem X é ELÁSTICA em relação ao seu preço, o que se pretende dizer é que os consumidores do bem X são sensíveis a alterações no seu preço; caso este aumente, por exemplo, os consumidores diminuirão de forma significativa a quantidade procurada do bem X.

  2. INFLUÊNCIA DO IMPOSTO NO PONTO DE EQUILÍBRIO DE UM MERCADO EM CONCORRÊNCIA PERFEITA

  Suponha-se um mercado de concorrência perfeita, sem incidência de impostos, cujo preço e a quantidade de equilíbrio sejam dados por, respectivamente, 80 (P) e 150 (Q).

  Se, nesse mercado, o governo cobrar um imposto específico de $2,00 por unidade vendida, o custo de produção das empresas ofertantes aumentará unitariamente neste valor. A curva de oferta, em consequência, deslocar-se-á para a esquerda da posição original, uma vez que os produtores aumentarão os seus preços (de $80,00 para $80,80) para cobrir os novos custos. Por um outro lado, como ocorreu um aumento do preço, haverá a redução da quantidade demandada (de 150 para 147,6 unidades) resultando num novo ponto de equilíbrio em 80,80 (P) e 147,6 (Q).

  3. REPARTIÇÃO DO ÔNUS TRIBUTÁRIO

  Esta diferença ($0,80) entre o preço de equilíbrio novo ($80,80) e o antigo ($80,00) é denominada de parcela do tributo paga pelo CONSUMIDOR (PPC).

  Os produtores, por sua vez, antes da imposição do imposto, recebiam $80,00 por unidade vendida. Após o imposto, tiveram reduzida a quantidade vendida para 147,6 unidades em vez de 150. Além disso, estão recebendo liquidamente, por unidade vendida, $80,80 (novo preço) menos $2,00 do tributo, ou seja, $78,80. Recebem, $1,20 a menos. Este valor é denominado de parcela paga pelo PRODUTOR.

  4. CONCLUSÃO

  Observem, senhores, que dos $2,00 referente ao tributo, o consumidor arcou com $0,80 (40%) pelo maior desembolso e o produtor $1,20 (60%) pela redução de seu lucro. Entretanto, pode ser que ocorra o inverso, ou seja, a parcela do ônus tributário seja mais onerosa para o consumidor ao invés do produto a DEPENDER DAS RESPECTIVAS ELASTICIDADES-PREÇO conforme foi descrito na alternativa E (gabarito).

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