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ID
1381942
Banca
VUNESP
Órgão
IPT-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere o enunciado a seguir para responder à questão.

Uma fundação pública promoveu a realização de uma licitação para a aquisição de serviços de manutenção predial. A licitação foi aberta e não apareceram interessados.

A situação descrita no enunciado é também chamada de

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o inciso V, artigo 24, que trata das hipóteses de Licitação Dispensável - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições

    preestabelecidas - estaremos diante da chamada Licitação Deserta com a possibilidade de contratação direta, desde que a Administração comprove que a realização de uma nova licitação possa causa prejuízos. 

    O artigo 48, em seu § 3º trata da Licitação Fracassada, conforme dicção a seguir: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.

    Licitação Deserta: Não há interessados;

    Licitação Fracassada: Há interessados, mas ocorre a inabilitação ou desclassificação de todos os interessados.

  • Licitação Saara

  • "Criei uma forma de memorizar a situação de licitação deserta. Imagine-se como membro da comissão especial de licitação, e ao abrir a porta da sala de sessões, vem aquele vento, típico de regiões desérticas, e ninguém no recinto. Logo, licitação deserta". 

  • Sobre a letra A:

    A licitação fracassada é aquela em que há interessados no processo licitatório, mas que não preenchem os requisitos necessários, sendo portanto inabilitados ou desclassificados, não sendo possível a dispensa de nova licitação, devendo assim ser realizado novo processo licitatório pela Administração.

     

  • "Veja-se: se houve licitação fracassada, deve-se entender que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas, ou todos os proponentes foram inabilitados (a licitação fracassada não se confunde com a licitação deserta, quando não acodem interessados ao certame, hipótese que enseja a contratação direta, com dispensa de licitação, a teor do disposto no artigo 24, V da Lei8.666/93)."

    http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/63195/a-licitacao-fracassada-por-desclassificacao-sera-sempre-dispensada-ariane-fucci-wady

     

  • LETRA C - DESERTA !!! 

  • GABARITO: C

    Chamamos de licitação deserta a licitação em que não aparece nenhum interessado.

  • licitação deserta, basta lembrar que no deserto não tem ninguém!