Gabarito letra E
A Alta Direção deve definir e autorizar a política de SST da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão da SST, a política:
a) seja apropriada à natureza e escala dos riscos de SST da organização;
b) inclua um comprometimento com a prevenção de lesões e doenças e com a melhoria contínua da gestão da SST e do desempenho da SST;
c) inclua um comprometimento em atender, pelo menos, aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus perigos de SST;
d) forneça o arcabouço para o estabelecimento e análise crítica dos objetivos de SST;
e) seja documentada, implementada e mantida;
f) seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem sob o controle da organização, com o intuito de que elas tenham ciência de suas obrigações individuais em relação à SST;
g) esteja disponível às partes interessadas; e
h) seja periodicamente analisada criticamente para assegurar que permanece pertinente e apropriada à organização.