Questão 1382851

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG n° 06 de 18/03/2013:

• A. Em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
• B. Consideradas como atividade-meio ou suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.
• C. Que são realizadas em local inadequado, em virtudes de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
• D. Em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuições de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição em caráter habitual ou permanente.
• E. Realizadas de forma habitual de exumação de corpos em cemitérios.

Gabarito: E

Comentários

• CORRETA - LETRA E

   

  Art. 11. Não geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades:

  I - em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica;

  II - consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato;

  III - que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem;