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Gab:c
Esse Sistema visa registrar preços para contrações futuras por parte da administração pública, de acordo com as previsões de necessidade de itens e seus quantitativos, precedida sempre de licitação nas modalidades concorrência ( do tipo menor preço) ou pregão. O registro de preços não se trata de uma modalidade de licitação, mas sim, de um procedimento preliminar a uma contratação no qual busca registrar preços de bens ou serviços que possam ser demandados pela administração pública.
Fonte:http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13505&revista_caderno=4
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a) contratações futuras até 1 ano
c) Gabarito
d) improrrogável ( 1 ano está correto)
e) Não é modalidade de licitação
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Para quem ficou em dúvida entre as alternativas B e C:
A alternativa B está errada porque se refere tambem à obras e serviços, enquanto o registro de preços é utilizado apenas para compras da Administração pública.
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Não concordo com o gabarito. O registro de preços só é realizado na concorrência do tipo menor preço e no pregão. Na resposta está generalizado como se aplicasse para todos.
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DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Art. 2º
Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:
I - Sistema de
Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços
relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações
futuras;
CAPÍTULO V
DA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Art. 7º A
licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência,
do tipo menor preço, nos termos da Lei nº
8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da
Lei nº 10.520, de 2002, e será
precedida de ampla pesquisa de mercado.
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Discordo, Cinthia.
A letra C afirma simplesmente quais as modalidades aplicadas.
Não está a alternativa abrangendo também o tipo de licitação.
Juntando o enunciado e a letra C fica assim:
Sobre o SRP, é correto afirmar que utiliza as modalidades de licitação concorrência e pregão. (modalidades)
Tipo não é subdivisão da modalidade mas um critério de julgamento que não tem que necessariamente ser mencionado sempre que se fala da modalidade (rito) correta para esse ou aquele caso.
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PREgão-ÇOncorrência
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d) terá validade da ata de registro não superior a um ano, salvo prorrogação por até 12 (doze) meses, em caráter excepcional, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa. ERRADA-Lei n° 8.666/1993- Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento) (Vigência)
II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
§ 3o O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições:
III - validade do registro não superior a um ano.
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GABARITO: C
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) é no PRECONCO: PREgão e CONCOrrência.