Questão 138514

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-RJ
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Superior Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

As receitas orçamentárias no Brasil são classificadas por categoria econômica, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 4.320/64, em

• A. Receitas Tributárias e Receitas Patrimoniais.
• B. Receitas Correntes e Operações de Crédito.
• C. Receitas Orçamentárias e Receitas Extra-Orçamentárias.
• D. Receitas Correntes e Receitas de Capital.
• E. Receitas Tributárias e Receitas de Serviço.

Gabarito: D

Comentários

• 1) Quanto a categoria Economica1.1) Correntes1.2) Capital2)Quanto a Coercitividade2.1) Originárias2.2) Derivadas3) Quanto a inclusão no orçamento3.1) Orçamentária3.2) Extra-orçamentária4) Quanto ao poder de tributar4.1) Ordinárias4.2) Extraordinárias5) Quanto a regularidade5.1) Ordinárias5.2) Extra-ordinárias6) Quanto ao impacto (Afetação) patrimonial6.1) Efetivas6.2) Não efetivas (mutáveis)

• Correta letra "D". 

   Segundo a Lei 4320/64 em seu Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

  - Receitas Correntes e

  - Receitas de Capital .

  site: www.planalto.gov.br

• Receitas Correntes e

  - Receitas de Capital .