Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais;
III - participação da comunidade.
E.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
A questão exige conhecimento da Constituição Federal de 1988 no que tange às disposições sobre o Sistema Único de Saúde.
De acordo com a nossa Carta Magna, a organização do SUS segue as diretrizes a seguir
"Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
(...)"
Vamos à análise das alternativas:
A- INCORRETO. O certo seria a descentralização.
B- INCORRETO. De acordo com Art. 198 § 1º:
"O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes".
C- INCORRETO. Não há tal diretriz na CF/88.
D- INCORRETO. Não há tal diretriz na CF/88.
E- CORRETO. A participação da comunidade na organização do SUS é uma diretriz estampada na CF/88, art. 198, inciso III. Portanto, esse é o gabarito da questão.
GABARITO DA MONITORA: LETRA E