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Letra A. Decreto 2.745/98
b) nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens;
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Também temos essa informação na lei 8.666/93:
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a
prorrogação dos respectivos contratos;
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Não dá pra responder com base na 8.666, uma vez que (como o colega postou), poderia ser EMERGÊNCIA ou CALAMIDADE PÚBLICA... teria que ser com esse decreto.
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Calamidade pública não é?
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Letra A - Decreto 2745/98 item 2.1 b
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presta atenção cabeção! "nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998" e não na lei 8666......
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Essa questão deveria ser anulada! Calamidade pública também esta incluída os casos de dispensa de licitação pelo decreto 2.745/98!!
É o item A do ponto 2.1!
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Fabio Souza, acredito que nao pois a questao consta a historia de incendio por isso força a resposta de emergencia. Diferenca entre emergencia e calamidade publica
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- QUEM DECRETA - Prefeituras, estados e o governo federal
- EM QUE CASOS - Desastres grandes e com muitas vítimas
Ocorre quando há chuvas e alagamentos fora de controle, associados a desastres como deslizamentos de terra, e muitas mortes. Um exemplo foi o furacão Catarina, que, em 2004, colocou várias cidades no sul do Brasil em estado de calamidade pública. Os governos podem fazer compras sem licitação
ESTADO DE EMERGÊNCIA
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil
EM QUE CASOS - Desastres de grande porte
DURAÇÃO - Indeterminada
Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos
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Vocês estão fazendo confusão quanto ao conceito de emergência e calamidade pública
O incêndio foi parcial e prontamente controlado, portanto não há que se falar em calamidade pública.
DECRETO Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.
Art. 2o Para os efeitos deste Decreto, considera-se
IV - estado de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido;
"Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido"
https://pt.wikipedia.org/wiki/Calamidade
Espero ter ajudado. Boa sorte à todos!