Questão 1385944

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Paraibano - MA
• Ano: 2014
• Provas: IMA - 2014 - Prefeitura de Paraibano - MA - Procurador
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público

São princípios institucionais orientadores do Ministério público:

• A. Legalidade, impessoalidade e eficiência.
• B. Unicidade, legalidade e indivisibilidade.
• C. Moralidade, unidade e publicidade.
• D. Indivisibilidade, unidade e autonomia funcional.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D. 

  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

  § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

• na verdade, no lugar de autonomia seria independência funcional

• Autoniomia funcional = Independência funcional

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre o Ministério Público.

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa B – Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa D – Correta, de acordo com a banca. Na verdade, em lugar de autonomia funcional, deveria constar a independência funcional. Art. 127, CRFB/88: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”.

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.