Questão 1389244

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
• Disciplina: Engenharia Naval
• Assuntos: Arquitetura naval

Os navios são negociados através de contratos de afretamento, entre outros. Esses contratos possuem várias modalidades e recebem uma classificação de acordo com o tipo de serviço oferecido.

A modalidade de contrato de afretamento NÃO está adequadamente identificada com seu papel em:

• A. A cessão sobre os direitos de emprego do navio no afretamento por viagem se dá de forma mais restrita do que no afretamento por período.
• B. A posse e os direitos sobre o controle comercial do navio são transferidos ao afretador, na modalidade de afretamento a casco nu.
• C. O exercício dos direitos sobre o emprego comercial do navio não requer que haja, obrigatoriamente, a posse da embarcação
• D. O navio sempre será fretado por inteiro, em face da sua própria peculiaridade contratual, no afretamento por viagem.
• E. O afretador por período assume vários riscos e custos relacionados com o emprego do navio sob contrato

Gabarito: D

Comentários

• AFRETAMENTO POR VIAGEM:

  Definido como aquele contrato firmado entre o armador do navio e o afretador com o objetivo de que o primeiro assuma o transporte da mercadoria em uma viagem específica em troca de retribuição econômica (frete) calculada sobre a quantidade do que está sendo devidamente transportado.

  Logo, fica claro que inexiste a necessidade de que o afretador tenha de afretar o navio por inteiro, o que possibilita a existência de mais de um contrato de afretamento, contemplando cargas de diferentes embarcadores, em uma mesma viagem.