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Resposta: "e"
(Art. 105, Lei 4320)
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Letra E
Lei 4320/64
Art. 105. O Balanço
Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo
Financeiro;
IV - O Passivo
Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de
Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro
compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização
orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente
compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de
autorização legislativa.
§ 3º O Passivo
Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de
autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo
Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização
legislativa para amortização ou resgate.
§ 5º Nas contas de
compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não
compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a
afetar o patrimônio.
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Alternativa correta E – Lei 4320/64 art. 105
a)
O Ativo Financeiro compreende os valores
numerários, os créditos e os valores realizáveis que possuem autorização orçamentária. (Errada. Independentemente de autorização – art 105
§ 1º)
b)
O Passivo Financeiro compreende as dívidas
fundadas cujo pagamento depende de
autorização orçamentária. (Errada. Independente
de autorização – art 105 §3º)
c)
O Ativo Permanente compreende os bens, créditos
e valores cuja mobilização ou alienação independe
de autorização legislativa. (Errada. Dependa de autorização – art 105
§2º)
d)
O Passivo Permanente compreende as dívidas
fundadas cuja amortização ou cujo resgate não
dependem de autorização legislativa. (Errada. Dependa de autorização
– art 105 §4º)
e)
As Contas de Compensação registram os bens, os
valores, as obrigações e as situações que podem afetar o patrimônio. (CORRETA – art 105 §5º)
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Macete:
Ativo e passivo FINANCEIRO- Independem de autorização orçamentária.
Ativo e passivo PERMANENTE- Dependem de autorização legislativa.
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RESOLUÇÃO:
Vamos recorrer ao nosso resumo esquemático sobre os elementos patrimoniais constantes do art. 105 da Lei nº 4.320/1964:
Agora vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois o ativo financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e não os que já possuem autorização orçamentária.
A alternativa B) está errada, pois esse o passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
A alternativa C) está errada, pois o ativo permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
A alternativa D) está errada, pois o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
A alternativa E) está certa, pois a definição das contas de compensação está em consonância com nosso resumo esquemático e com o §5º do art. 105 da Lei nº 4.320/1964.
Portanto, está certa a alternativa E).
Gabarito: LETRA E