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Achei difícil essa questão alguém poderia ajudar?
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Letra (b)
a) Errado. CF.88, Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em
julgado de sentença penal condenatória;
b) Certo. CF.88, Art.5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se
de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa,
fixada em lei;
c) Errado. CF.88, Art. 5º, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos
acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes;
d) Errado. CF.88, Art.5º, XXXIII - todos têm direito a receber
dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo
ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
e) Errado. CF.88, Art 5º, XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que
trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos
decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu
desenvolvimento;
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A relação entre a alternativa "b" e o princípio da liberdade está no princípio da liberdade de crença:
- CF/88, Art. 5º,VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Questão absurdamente difícil...
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Posso dizer que eu acertei com facilidade, porém isso não significa que a questão é facil. Minha dica é estudem e tentem assimilar os principios constitucionais com cada quais os seus artigos e incisos, só assim para certar as questões consideradas dificeis a qual são essas as "divisoras de águas" para concurso.
Bora estudar!
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Assinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade
a) ERRADO Ninguém será considerado culpado até a publicação do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Direito do preso (Princípio do Promotor Natural)
b) CORRETO Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
c) ERRADO Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, ressalvadas as exceções expressas na Constituição. Direito ao preso
d) ERRADO Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança de terceiros e do Estado. Direito de Informação
e) ERRADO A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar a sua aquisição. Direito a propriedade
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Meios de financiar o seu DESENVOLVIMENTO, não a sua aquisição.
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Existem 2 métodos para realizar a questão. Um é encontrando o erro em cada assertiva, afinal as incorretas possuem algum erro. Ou então, saber diferenciar cada direito/princípio que embasa os incisos colocados na questão. Irei sublinhar e grifar o erro de acordo com a CF e colocar o nome de cada princípio/direito protegido pela norma.
a) Ninguém será considerado culpado até a publicação [não tem] do trânsito em julgado de sentença penal condenatória [Art. 5º, LVII da CF. Presunção de inocência]
b) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei [Art. 5º, VIII da CF. Liberdade de consciência, crença e culto]. - GABARITO
c) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, ressalvadas as exceções expressas na Constituição [não tem] [Art. 5º, LV da CF. Devido processo legal, contraditório e ampla defesa].
d) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança de terceiros [da sociedade] e do Estado. [Art. 5º, XXXIII da CF. Direito de informação]
e) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar a sua aquisição [o seu desenvolvimento]. [Art. 5º, XXII a XXVI da CF. Direito de propriedade].
Boa sorte!
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questão maravilhosa para separar os que realmente estão preparados dos que somente decoram.
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Acredito que a alternativa A esteja mais alinhada ao príncipio da segurança jurídica.
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Gab B
LIberdade de pensamento( Excusa de consciencia)
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É o tipo de questão que tem que se prender a detalhes da literalidade da letra da lei.
Não considero que cobrou princípios não.
Mas é só estar bem atento
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Liberdade de crença religiosa, convicção filosófica ou política. Art.5º, VIII CF
As outras alternativas não se referem à nenhuma liberdade Wagner Silva.
Exemplos de liberdades: de pensamento, de expressão, de crença, de locomoção, de informação, de associação.
Para complementar: Os Remédios Constitucionais, como Habeas Corpus e Habeas Data, são garantias, que protegem o direito à liberdade de locomoção e de informação.
Gabarito: b) "Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,"
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Gabarito letra B
Pois é solicitado o direito de liberdade (escolha)
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#Thais Mozeti
Eu decorei e acertei também, logo, foi interpretação(deeer). As vezes o indivíduo sabe, mas erra. Seu comentário é completamente equivocado.
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@futuroagentefederal2021
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quem decora tb estuda,se decorou é porque estudou,mas sempre tem aqueles que se acham mais preparados,porque tem nivel superior e reclama das questões que é super facíl,se quer que seja mais dificil as questões,entao faça nivel superior e não nivel médio afff ,humildade sempre, o sol nasce pra todos.
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A. Ninguém será considerado culpado até a publicação do trânsito em julgado de sentença penal condenatória
Errado pois nem todo trânsito em julgado é de âmbito penal
B. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
C. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, ressalvadas as exceções expressas na Constituição.
O único caso em que não haverá contraditório e ampla defesa é em caso de inquérito para fins de deportação
D. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança de terceiros e do Estado.
Nem todos podem ter acesso a informações de terceiros, salvo em alguns casos
E. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar a sua aquisição.
A palavra correta é desenvolvimento
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(A) Ninguém será considerado culpado a̶t̶é̶ ̶a̶ ̶p̶u̶b̶l̶i̶c̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶do trânsito em julgado de sentença penal condenatória
Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
(B) GABARITO Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
Art.5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
(C) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, ̶r̶e̶s̶s̶a̶l̶v̶a̶d̶a̶s̶ ̶a̶s̶ ̶e̶x̶c̶e̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶e̶x̶p̶r̶e̶s̶s̶a̶s̶ ̶n̶a̶ ̶C̶o̶n̶s̶t̶i̶t̶u̶i̶ç̶ã̶o̶.
Art. 5º, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
(D) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança ̶d̶e̶ ̶t̶e̶r̶c̶e̶i̶r̶o̶s̶ e do Estado.
Art.5º, XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
(E) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos ̶d̶e̶ ̶s̶u̶a̶ ̶a̶t̶i̶v̶i̶d̶a̶d̶e̶ ̶p̶r̶o̶d̶u̶t̶i̶v̶a̶, dispondo a lei sobre os meios de financiar ̶a̶ ̶s̶u̶a̶ ̶a̶q̶u̶i̶s̶i̶ç̶ã̶o̶.
Art 5º, XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;