-
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Esse esquema me ajuda muito.
Inafiançáveis - TODOS
Imprescritíveis - RAGA ( Racismo - ação de grupos armados )
Insuscetíveis de graça, anistia e indulto - TTTH ( tráfico - tortura - terrorismo - hediondos )
Espero que ajude.
-
5 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
PRONTO SIMPLES ASSIM
-
No final da questão ficou um ponto de dúvida ... "por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se". Essa OMISSÃO perante a tortura só responde aquele que tinha o dever de agir para evitar o ato, mas não quem tinha a possibilidade de impedir. Portanto, na minha humilda visão questão deveria ser anulada.
-
Gabarito "C"
Tenho um bizú que peguei em um comentário aqui do QC
impina = ração
insina = H3T
ImpIna (Imprescritível e Inafiançável) = ração (Racismo e Ação de grupos armados)
InsIna (Insuscetível de anistia, graça e indulto e Inafiançável) = H3T (Hediondos,Tráfico. Terrorismo e Tortura)
Espero ter ajudado!!
-
CUIDADO!! POSSE NÃO, SÓ O TRÁFICO.
-
De acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
a) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual. (ERRADO , conforme art. 5º, XLIII, CF).
b) A posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o racismo. (ERRADO , conforme art. 5º, XLIII, CF).
c) A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. (CORRETO , conforme art. 5º, XLIII, CF).
d) A prática da tortura, a posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo. (ERRADO , conforme art. 5º, XLIII, CF).
e) A prática da tortura, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual. (ERRADO , conforme art. 5º, XLIII, CF).
Macete:
Inafiançáveis - TODOS (do art. 5º, XLIII, CF)
Imprescritíveis - R.AGA (Racismo . Ação de Grupos Armados)
Insuscetíveis de graça, anistia e indulto - H3T (Hediondos - Tráfico - Tortura - Terrorismo)
Vamos à próxima!
-
GABARITO - LETRA C
Lei 8.072/90
Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
-
Questão da banca CESPE recente:
É possível o tráfico ilícito de entorpecentes por omissão?
R: sim, nos termos do art. 5º, XLIII, parte final da Constituição Federal.
-
Tenho uma dúvida. Se alguém puder ajudar, ficarei grato.
A questão fala: "Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se."
Resposta da questão: "A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos."
Minha dúvida está relacionada aos trexos grifados em vermelho.
A lei de tortura diz em seu § 2º "Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos."
Ou seja, aquele que se omite em face da conduta de tortura praticada por outrem, quando tinha o dever de evitá-la, responde por crime próprio, tratando-se de uma exceção pluralísta à teoria unitária do Código Penal. Desta forma, essa conduta não é equiparada a crime hediondo.
Alguém poderia solucionar essa dúvida?
-
HTTT: Hediondos, Tráfico, Tortura, Terrorismo.
-
Dúvida de Luiz Mendonça e Minha agora
Tenho uma dúvida. Se alguém puder ajudar, ficarei grato.
A questão fala: "Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se."
Resposta da questão: "A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos."
Minha dúvida está relacionada aos trexos grifados em vermelho.
A lei de tortura diz em seu § 2º "Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos."
Ou seja, aquele que se omite em face da conduta de tortura praticada por outrem, quando tinha o dever de evitá-la, responde por crime próprio, tratando-se de uma exceção pluralísta à teoria unitária do Código Penal. Desta forma, essa conduta não é equiparada a crime hediondo.
Alguém poderia solucionar essa dúvida?
-
Para ajudar na dúvida dos colegas:
O crime de tortura imprópria está previsto no artigo 1º, § 2º, da Lei 9455/97. Vejamos:
§ 2º - Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Trata-se de omissão em face à prática de condutas descritas como crime de tortura, quando o agente tinha o dever de evitar ou apurar a ocorrência. Perceba que o sujeito que incorrer em tal tipificação não pratica efetivamente a tortura, mas de forma omissiva, permite que outro a realize. A tortura imprópria é crime próprio, pois só poderá ser praticada por aquele que estiver na posição de garante, o que tinha o dever de evitar o crime, no mais das vezes será um funcionário público. Lembre-se que de maneira diversa o crime de tortura é crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa. A tortura imprópria admite a prática apenas na modalidade dolosa, não sendo possível tortura imprópria culposa.
A pena prevista é de detenção, ao contrário das demais formas de tortura que preveem a possibilidade de cumprimento da pena em regime fechado. Cabe salientar que a tortura imprópria não é equiparada ao crime hediondo, o que caracteriza exceção às demais espécies de tortura.
Fonte: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121927356/o-que-se-entende-por-tortura-impropria
-
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Obs: O indulto também é uma forma de graça, segundo os tribunais supeiores.
Gabarito Letra C!
-
Vou tentar ajudar:
RA-ÇÃO (racismo + ação de grupos armados) => IMPRESCRITÍVEIS.
3T (tortura, tráfico, terrorismo) e HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA => INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA;
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
-
Gabarito: C
Essa é para não zerar 3T CH.
-
ART 5 CF
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
3Th NAO TEM gRAÇA
-
Raciocinando Direito
Tenho que certeza que sabemos quais são os crimes hediondos na questão, mas como é de praxe, o examinador mistura um pouco... Já da para excluir pelas próprias palavras ( posse, assédio, o racismo sozinho no meio do grupo)
Na dúvida mantenha atenção e busque analisar o que o examinador ta querendo induzir
sucesso para todos!!
-
Art. 2° ( lei 8.072/90 ) Os crimes hediondos, a prática de tortuta, o trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscentiveis de anistia, induto, graça e fiança.
-
Questão deveria ser anulada, apesar do tempo que já está fundada. logo, quem se omite na prática de Tortura não responde por crime Hediondo, no final do caput da questão descreve: '' os que, podendo evitá-los, omitirem-se. ''
-
3TCH
-
HED + TTT
-
3T + H não tem graça nem fiança
Terrorismo
Tráfico
Tortura
Hediondos
-
Inafiançáveis - RAcismo e AÇÃO de grupos armados - RAÇÃO
Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e Anistia - Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediodos - 3TH
-
a) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual.
b) A posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos e o racismo.
c) A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
d) A prática da tortura, a posse e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.
e) A prática da tortura, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos e o assédio sexual.
Rumo à PCSP!
-
Inafiançaveis TODOS o SAO.
** Imprescritiveis = Racismo Açao de Grupos Armados (R-AÇÃO - como outros colegas ja disseram)
** Sem Graça nem Anistia = 3TCH (Terror-Trafico-Tortura e Crimes Hediondos)
-
A posse de drogas para consumo (art. 28 da lei 11343/06) não é considerado crime equiparado a hediondo, na mesma linha o assédio sexual (art. 216-A do CP).
-
A questão requer conhecimento sobre as diferenças dos crimes que são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
- A opção A e a E estão erradas. O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são crimes equiparados aos hediondos e são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, segundo o Artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal. Porém, o crime de assédio sexual não se encontra neste rol.
- A opção B também está errada porque apesar do racismo ser um crime inafiançável e imprescritível, é suscetível de graça ou anistia.
- A opção D também está errada porque a posse é suscetível de graça ou anistia.
- A opção C está errada de acordo com Artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal.
Dica do professor: Para decorar tem um macete. Para os crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: 3TCH (Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e afins + Tortura + Terrorismo+ Crimes Hediondos). Para os crimes imprescritíveis: GAR (Grupos Armados + Racismo). Ps: lembrar que o racismo também é inafiançável.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
-
I 26/02/19
-
Questão passível de anulação. A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. Não são crimes hediondos, mas equiparados a hediondos. Na epoca que se sentiu prejudicado poderia tentar um recurso, vai que colava.
-
LETRA C.
c) Certo. Agora sim o legislador fez a efetiva separação dos crimes hediondos e dos crimes equiparados a hediondos.
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
-
Mike, o enunciado da questão não diz que são crimes Hediondos,mas assim diz no seu trecho: (E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS) de acordo com a CF/88. A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, realmente são equiparados aos Hediondos, mas são punidos com o mesmo mecanismo dos hediondos propriamente ditos.
CF/88 XLIII A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas a fins, o terrorismo ( E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS ), por eles respondendo os mandantes, os executores, e os que, podendo evita-los, se omitirem. ( só questão de interpretação )
ROL DOS CRIMES HEDIONDOS:
LEI nº 8072/90
Artigo 1º I até VIII e também parágrafo único.
-
Gabarito : C
Lembrar do Mnemônico : 3 TH.
Bons Estudos !!!
-
mandadDo Constitucional de Criminalização.
-
GABARITO: LETRA C
Art. 5, XLIII, CF: "a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícitos de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
-
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Para quem ficou em Dúvida com a letra D.
A posse ou porte ilegal de arma de fogo é considerado Hediondo SOMENTE se for de uso PROIBIDO.
PACOTE ANTI-CRIME .
-
3TH
-
3T + Hediondos não tem graça.
-
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de [FIGA]: I - Anistia, Graça e Indulto; II - Fiança.
-
SÃO CRIMES EQUIPARADOS Á HEDIONDO!!! Questão com anunciado mal elaborado. Equiparado é uma coisa e hediondo é outra para fim de questão de prova,,,
vlw, flw e atéee maisss...
-
ART. 5°, INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
-
3TH NÃO TEM GRAÇA
-
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitálos, se omitirem;
-
Ah, se caísse uma dessas de novo...
-
3TH NÃO TEM GRAÇA = TERRORISMO, TRAFICO , TORTURA E HEDIONDO SÃO INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, INDULTO, ANISTIA E INAFIANÇÁVEIS
-
A galera acha bom quando aparece questão fácil, mas precisam lembrar que todos irão acertar e aquela questão de nada valerá. Só aumentará a nota de corte e a obrigação de acertar tal questão.
-
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
-
No tempo em que a prova da PCCE era capaz de ser resolvida...
-
3TH NÃO TEM GAFI
TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO E HEDIONDOS
NÃO TEM
GRAÇA, ANISTIA, FIANÇA, INDULTO
LEMBRANDO QUE IMPRESCRITÍVEL É SÓ O NEGÃO ARMADO
RACISMO + AÇÕES DE GRUPOS ARMADOS
-
3TH NÃO TEM GAFI
TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO E HEDIONDOS
NÃO TEM
GRAÇA, ANISTIA, FIANÇA, INDULTO
LEMBRANDO QUE IMPRESCRITÍVEL É SÓ O NEGÃO ARMADO
RACISMO + AÇÕES DE GRUPOS ARMADOS
-
Uma pergunta, a Tortura omissiva e ou não considerada hedionda ?
-
Lembrando que:
Imprescritível é só o NEGÃO ARMADO
- Racismo
- Ação de grupos armados
-
Tortura na modalidade omissiva não é considerada crime hediondo. Gabarito assim, estaria incorreto.