Questão 1396117

• Banca: FGV
• Órgão: PROCEMPA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
• Disciplina: Gestão de Pessoas
• Assuntos: Departamento Pessoal; Visão Geral da área de RH na organização

Segundo a CLT, salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado, em função da prestação dos serviços.
Sobre salário, analise as afirmativas a seguir.
I. Objetiva prover o alimento do trabalhador e de sua família.
II. É uma equivalência simbólica entre o serviço prestado e o valor pago.
III. Obrigam-se as partes a prestações recíprocas e antagônicas.
Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa III estiver correta.
• C. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• D. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: E

Comentários

• Essas definições de "salário" me soaram tão arcaicas. Alguém sabe dizer a fonte?

• Marquei o item II como incorreto, pois na minha opinião salário é um equivalência financeira.

• Mas na real,

  esse salário aí é simbólico mesmo!

• GABARITO: E

  Características do salário:

  • Caráter alimentar: objetiva o salário a prover o alimento do trabalhador e da sua família;
  • Comutatividade: consiste numa equivalência simbólica entre o serviço prestado e o valor pago;
  • Sinalagmático: as partes se obrigam a prestações recíprocas e antagônicas. O trabalhador tem a obrigação de prestar serviços e o direito a receber salário pelos serviços prestados. Por sua vez, o empregador tem o direito de exigir que o obreiro preste os serviços, mas tem a obrigação de remunerar o trabalhador pelos serviços prestados;
  • Caráter forfetário: Uma vez prestado o serviço o salário será sempre devido, mesmo que o empregado seja dispensado por justa causa;
  • Duração ou continuidade do salário: O contrato do trabalhado é de trato sucessivo e de débito permanente, onde direitos e obrigações se renovam a cada período;
  • Pós-numerário: O salário somente é devido após a prestação;
  • Irredutibilidade salarial: a regra é a de que o salário do trabalhador seja irredutível. Todavia, esse princípio não é absoluto, pois a CF/88, no art. 7º, VI, permite a redução temporária dos salários mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
  • Possibilidade de natureza composta do salário: O salário não precisa ser pago exclusivamente em dinheiro, podendo ser parte em dinheiro e parte em utilidade;
  • Determinação heterônoma: O Estado intervém de forma mínima com o intuito de definir aquele que será o mínimo a ser pago, podendo as partes realizarem acordos que lhe forem convenientes, desde que estejam respeitando as legislações vigentes.

  FONTE: https://estudandojus.blogspot.com/2015/06/