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ID
1397146
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.

A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.

A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.

A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.

Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.

Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.

Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.


(Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a construção da igualdade". In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 326-333.)



Depreende-se corretamente do texto:

Alternativas
Comentários

  • que questão punk, mas eu fui meio por eliminação


    mas matei por aqui


    O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta

  • Não consegui encontrar o erro da alternativa D. Alguém poderia me ajudar?

  • Letra D:

    A função do judiciário na modernidade é consolidar equanimemente as demandas de diversos grupos sociais...

    O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual.

    Não consegui encontrar o erro da letra B. Alguém sabe?

  • Silvania, na B a questão firma que DEVIDO  a deusa Têmis ocorreram transformações importantes nos direitos do homem da Antiguidade grega até os dias de hoje.

    A questão atribuiu a deusa toda a mudança que ocorreu nos direitos do homem até os dias de hoje. Na verdade essas mudanças ocorreram pela ação e necessidade do próprio homem. A Deusa é só a imagem da justiça que prevaleceu ao longo dos anos.

    Espero ter ajudado ;)

  • Acho que o erro da letra D está relacionado na afirmação: "... consolidar equanimemente as demandas de diversos grupos sociais ...". O poder judiciário busca julgar de forma justa e igualitária as demandas dos diversos grupos e não consolidá-las, tendo em vista que as demandas dos grupos podem até ser contrárias entre si o que impossibilitaria a consolidação igualitária de todas elas.

  • alguém poderia comentar o erro da letra  e. 

  • Eu estava prestes a marcar a letra C, quando retomei ao texto e vi que o nome do deus a qual o autor se refere no final é Olimpo, e não Ares, conforme aparece na alternativa.

    Onde ele cita o deus Ares?

  • Deborah, no Olimpo (local) a Deusa Têmis enfrentava o Deus da Guerra, Ares. 


    Passagem do texto (último parágrafo): Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.

  • Muito obrigada, Lucas Mandel! Não havia percebido que o nome vinha após a vírgula. Relendo o texto, a frase faz todo sentido agora.

  • a) o direito à felicidade e à liberdade, embora constitutivos do homem, foram formalmente usurpados na modernidade, a despeito do fato de que durante a Antiguidade tais direitos eram compreendidos como inerentes ao corpo social. ERRADO, o texto diz justamente o contrário.

     

    b) dada a persistência da imagem da deusa Têmis como símbolo da justiça ao longo dos séculos, ocorreram transformações importantes nos direitos do homem da Antiguidade grega até os dias de hoje. ERRADO, não é por causa da persistência que ocorreram transformações, é apesar da persistência, ocorreram transformações.

     

    c) a evocação da batalha da deusa Têmis contra o deus Ares vem corroborar uma das ideias defendidas no texto, qual seja, a de que, para se materializar, na atualidade a justiça deve ser um instrumento de combate à desigualdade social. CERTO, é a resposta, está no último parágrafo.

     

    d) o judiciário, cuja função na modernidade é consolidar equanimemente as demandas de diversos grupos sociais, configura-se como a instituição encarregada de fazer com que os princípios da liberdade e da igualdade subsistam na realidade concreta. ERRADO, o texto diz pra consolidar desigualmente as demandas de desiguais.

     

    e) a sociedade orgânica, na qual a liberdade individual era restrita a alguns estratos sociais, paradoxalmente resultou no fortalecimento de movimentos sociais segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deveria ser igual para todos os indivíduos. ERRADO, é o contrário do que diz o 6º parágrafo "o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual"