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Gabarito A.
É a operação de baixa de um bem pertencente ao acervo patrimonial do Poder Judiciário do Estado do Paraná e conseqüente retirada do seu valor do ativo imobilizado.
Considera-se baixa patrimonial, a retirada de bem da Carga Patrimonial da Unidade Administrativa ou Comarca, mediante registro da transferência deste para o controle de bens baixados, feita exclusivamente pelo Diretor do Departamento de Departamento do Patrimônio, devidamente autorizado pelo Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Divisão de Controle Patrimonial.
O Número de Patrimônio de um bem baixado não deverá ser aproveitado para qualquer outro bem.
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Dar baixa no patrimônio é o ato pelo qual determinado bem pode ter se tornado inservível ou desnecessário sendo, por isso, retirado do cadastro do patrimônio público.
Fonte: Administração de Materiais - Técnico de Gestão Escolar (Curso Técnico para Formação dos Funcionários de Educação)
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a) baixa = retirada contábil do acerco patrimonial de uma organização. Deixa de fazer parte do ativo imobilizado da organização.
A baixa patrimonial pode ocorrer por
qualquer das seguintes formas:
Alienação -> venda, permuta, doação;
Comodato -> espécie de empréstimo de bens patrimoniais, por tempo pré-determinado;
Extravio/ Perda/ Sinistro;
Cessão -> modalidade de movimentação de
material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de
responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros,
integrantes de qualquer dos demais Poderes da União;
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BAIXA DE BEM
É a retirada contábil do acervo patrimonial, que faz com que o bem deixe de fazer parte do ativo imobilizado da organização.
O número patrimonial do bem baixado não poderá ser repassado a outro bem, servindo de controle dos itens patrimoniais desincorporados. Caso o bem seja reincorporado, o número é restituído ao mesmo bem.
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Ops: Essa questão poderia deixar alguma dúvida em relação à alienação. Note que a alienação é um dos motivos da baixa. Cuidado!!!
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Segunda a IN 205/88:
11. A cessão consiste na movimentação de material do Acervo, com transferência de posse, gratuita, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Federal Direta.
11.1. A Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante, venda, permuta ou doação.
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O comodato é todo empréstimo gratuito de bem infungíveis (duráveis) que devem ser restituídos no tempo convencionado, ou recebidos por doação
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Recolhimento --> É o processo através do qual os bens permanentes que não são mais utilizáveis por uma Unidade são alocados para possível aproveitamento por outro órgão, para doação ou para alienação, e recolhidos para guarda centralizada sempre que o transporte for possível e conveniente.
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Baixa --> : procedimento de exclusão de bens do Ativo Permanente de um órgão ou empresa.
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GABARITO " A"
BAIXA --->A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esse bem pode ser retirado do patrimônio por motivo de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa (o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.).
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Comentários: A baixa ou desfazimento dos bens ocorre quando excluímos um bem do patrimônio da instituição. Esse bem pode ser retirado do patrimônio por motivo de alienação (venda, permuta ou doação) ou por outro motivo de baixa (o esgotamento pelo uso, perda, roubo, extravio, obsolescência, etc.).
Atenção especial: essa questão poderia deixar alguma dúvida em relação à letra d. Note que a alienação é um dos motivos da baixa. Não se engane.
Gabarito: A
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Gabarito: A.
- Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.
- Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.
- Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.
- Alienação-------------------> Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.
- Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.
- Baixa -------------------------> exclusão de um bem do acervo mobiliário do Estado e a consequência retirada do seu valor do ativo imobiliário.
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Refere-se à exclusão de um bem do acervo mobiliário do Estado e a consequência retirada do seu valor do ativo imobiliário:
✓ Baixa.
↪ Exclusão de bens do Ativo Permanente de uma Instituição, Órgão ou Empresa.
X Recolhimento.
↪ Os bens não utilizados são aproveitados em outro órgão ou para doação ou para alienação, e recolhidos para guarda centralizada sempre que o transporte for possível e conveniente.
X Cessão.
↪ Movimentação entre órgão ou entidades da administração.
X Alienação.
↪ Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta e doação.
X Comodato.
↪ Empréstimo espontâneo de bem permanente que são restituídos no momento convencionado ou recebidos por doação.