Questão 1397704

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012
• Disciplina: Direito Internacional Privado
• Assuntos: Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Ao pedir uma proposta para importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o fornecedor indica o preço do produto em dólares norte-americanos, FOB no porto de embarque a ser indicado pela compradora.
Em uma compra e venda FOB, segundo os Incoterms, o(a)

• A. frete está incluído no preço da mercadoria.
• B. frete será pago a bordo, após confirmado o embarque.
• C. preço inclui um frete exclusivo para o Brasil.
• D. preço da mercadoria não inclui o frete.
• E. cotação inclui o frete e os custos de embarque.

Gabarito: D

Comentários

• RESPOSTA: LETRA D. 

  FOB – Free on Board - o exportador deve entregar a mercadoria, desembaraçada, a bordo do navio indicado pelo importador, no porto de embarque. Esta modalidade é válida para o transporte marítimo ou hidroviário interior. Todas as despesas, até o momento em que o produto é colocado a bordo do veículo transportador, são da responsabilidade do exportador. Ao importador cabem as despesas e os riscos de perda ou dano do produto, a partir do momento que este transpuser a amurada do navio. 

• O Incoterm FOB significa Free on Board. Quando se adota esse Incoterm em uma compra/venda internacional, isso significa que o vendedor encerra suas obrigações quando a mercadoria transpõe a amurada do navio no porto de embarque indicado. Depois disso, todas as responsabilidades e riscos são assumidos pelo comprador, inclusive o valor do frete até o local de destino. O Incoterm FOB só é válido para transporte aquaviário. A alternativa correta, portanto, é a letra (D).